FregaBlog

quarta-feira, maio 30, 2007

Enquete

Peço a todos os leitores deste blog que postem, no espaço para comentários, o nome de um Chefe de Estado (presidente, rei ou imperador) que, em sua opinião, tenha influenciado significativamente a evolução da humanidade.
Peço ainda que indique também sua opinião quando tinha 20 anos de idade.
Segunda-feira próxima, dia 04 de junho, publicarei o resultado.
Acho que será surpreendente a mudança ocorrida.

sábado, maio 26, 2007

Desflorestamento por quem Sabe

O texto abaixo é muito interessante e bastante esclarecedor.
Publicado pelo Estadão e assinado por Evaristo Eduardo de Miranda, oferece uma visão lúcida sobre o tema desmatamento.
Claro que o aumento da participação relativa do Brasil no total das florestas mundiais é muito mais por demérito dos outros do que por mérito nosso. Ainda assim temos toda a moral para não ficarmos engolindo acusações vazias.
Mostra também a consciência dos governos monárquicos, sucedidos por governantes republicanos anárquicos.

"Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o País detém 28,3%. Dos 64 milhões de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%.
Mais de 75% das florestas primárias já desapareceram. Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram, e muito, segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais.
A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais, 23,6%, agora possui 5,5%, e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4%, e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil.
Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil - por ser um dos que menos desmatou - deverá deter, em breve, quase metade das florestas primárias do planeta.
O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o País é severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória.
Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o século 16, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para a exploração de terras, águas e vegetação. Havia listas de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão "madeira de lei".
O Regimento do Pau Brasil, de 1605, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores, e não sobre as terras. As áreas consideradas reservas florestais da Coroa não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da mata atlântica até o final do século 19 e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior.
Em 1760, um Alvará Real de Dom José I protegeu os manguezais. Em 1797, uma série de cartas régias consolidou as leis ambientais : pertencia à Coroa toda mata à borda da costa, de rio que desembocasse no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. A criação dos Juízes Conservadores, aos quais coube aplicar as penas previstas na lei, foi outro marco em favor das florestas. As penas eram de multa, prisão, degredo e até pena capital para incêndios dolosos. Também surgiu o Regimento de Cortes de Madeiras, com regras rigorosas para a derrubada de árvores, além de outras restrições à implantação de roçados.
Em junho de 1809, Dom João VI criou a primeira unidade de conservação, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2.500 hectares, hoje republicanamente reduzido a 137 hectares. Uma ordem, de 9 de abril de 1809, deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e decreto de 3 de agosto de 1817 proibiu o corte de árvores nas áreas das nascentes do Rio Carioca.
Em 1830, o total de áreas desmatadas no Brasil era inferior a 30 mil km2. Hoje, se corta tudo isso a cada dois anos. Em 1844, o ministro Almeida Torres propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1861, pelo Decreto Imperial 577, de Dom Pedro II, foi criada (e plantada) a Floresta da Tijuca.
A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou, por diversos mecanismos, manter a cobertura vegetal preservada até o final do século 19.
O desmatamento brasileiro é fenômeno do século 20. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a marcha para o oeste trouxe grandes desmatamentos.
As florestas de araucárias foram entregues pela Ré-pública aos construtores anglo-americanos de ferrovias, juntamente com as terras adjacentes.
Na Amazônia, a maior ocupação ocorreu na segunda metade do século 20 com migrações, construção de hidrelétricas, estradas e outras infra-estruturas.
Há 30 anos, o desmatamento anual varia de 15 mil a 20 mil km2, com picos de 29 e 26 mil km2 em 1995 e 2003. Nos últimos dois anos passou a 11 mil km2, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Apesar de generalizações equivocadas, o desmatamento brasileiro não produziu desertos. Como na Europa, as florestas cederam lugar à agricultura moderna e competitiva, à pecuária, às florestas plantadas (seringa, café, eucalipto, laranja, teca...) e às cidades.
O Brasil é um líder agrícola mundial.
O estudo da Embrapa indica que, apesar do desmatamento dos últimos 30 anos, o Brasil é um dos países que mais mantêm sua cobertura florestal. Dos 100% de suas florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central, 9,7% e a Europa - o pior caso do mundo - apenas 0,3%.
Embora se deva mencionar o esforço de reflorestar para uso turístico e comercial, não é possível ignorar que 99,7% das florestas primárias européias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais.
Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil tem grande autoridade para tratar desse tema ante as críticas dos campeões do desmatamento mundial, como tem proclamado o Ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes.
Há que ter também responsabilidade para reavivar, por meio de políticas e práticas duradouras, a eficácia das medidas históricas de gestão e exploração que garantam a manutenção das florestas primárias brasileiras".

O autor, EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, assina com a qualificação de
Doutor em Ecologia, Chefe Geral da Embrapa

Fonte: O Estado de São Paulo, Espaço Aberto, 17/jan/2007

terça-feira, maio 22, 2007

Eixo do Mal

É, nós também temos um. E se estende de Buenos Aires a Caracas.
O Brasil chocou o ôvo da serpente, chamado Chavez.
Essa serpente deu filhotes. O mais crescido é Morales.
Morales enfrentou o Brasil e ganhou. Por nossa tibieza, por nossa dificuldade de estabelecer limites. Por nossa falta de reação diplomática e jurídica.
Novos ovos (ou evos) estão chocando agora no Paraguai. Em terceiro editorial sucessivo, o principal jornal paraguaio, ABC Color, ataca o Brasil.
Leiam.

"Itaipu é para nós o problema do Canal do Panamá e dos hidrocarbonetos bolivianos ao mesmo. Em 1973, o leão brasileiro realizou a negociata de Itaipu com seu capanga, o ditador Alfredo Stroessner, ao assinar um tratado por si só infame já naquela época, em relação à maneira como concordaram na distribuição dos benefícios (95% para o Brasil, 5% para o Paraguai)".
"O povo paraguaio tem dois exemplos a seguir: o panamenho e o boliviano". O primeiro incluiria episódios de violência como os de 1964 no Panamá; o segundo se daria de maneira pacífica, mas através de disputas como as que envolveram os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales", mas que, segundo o editorial, "requer um fator essencial do qual neste momento nosso país lamentavelmente carece por completo: governantes patriotas, honestos e valentes."

Ninguém precisa ser mais explícito para formar opinião. O Brasil, habituado que é a vestir a carapuça de avaliações falaciosas que sempre o colacam nos primeiros lugares de indicadores negativos e no time dos últimos quando se trata de aspectos positivos, parece que já está acreditando que é imperialista, explorador dos fracos e saqueador de vizinhos.
Falta à diplomacia brasileira, direta ou indiretamente, lembrar aos vizinhos paraguaios que o Brasil, embora atacado e invadido pelos paraguaios, após derrotá-los, não tomou deles um centímetro quadrado sequer de seu território. Não se chuta cachorro morto.
Diferentemente dos portenhos, que aproveitaram aquele momento de extrema impotência paraguaia para decidir sobre Entrerios.
Itaipu, antes de expoliação, significou uma infra-estrutura que o Paraguai não teria como realizar.
Foi a redenção do Paraguai.
Se é justo que o Brasil pague valores de mercado à energia paraguaia, também o é que os paraguaios paguem sua parte no investimento com os juros que foram e são praticados no Brasil.
Não com juros subsidiados.

domingo, maio 20, 2007

Quintas-Colunas (ou como trair seu País)

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Ibama elaborou parecer contrário à construção das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, em Rondônia.
Em verdade, nenhum país precisa de inimigos externos quando tem a capacidade autóctone de gerar seus próprios inimigos. E o Ibama, pretextando ações politicamente corretas, é um entrave ao desenvolvimento nacional e à própria preservação ambiental.
Seguramente os autores desse malfadado relatório gostam das facilidades da civilização moderna. Gostam de luz elétrica, de automóveis, de propiciar educação e saúde para sua família etc. Mas fazem o jogo, inocentemente ou a soldo, da manutenção amazônica para usufruto de potências externas.
As usinas estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 6,5 mil megawatts de energia. Isso equivale à parte brasileira da energia gerada em Itaipu.
Basta ler a avaliação abaixo da agenda da USAID e tirar suas próprias conclusões.

"A agenda da USAID em marcha

Em janeiro de 2007, no relatório Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônia - Desenho, Atividades Propostas e Resultados Esperados, a USAID deu a conhecer o programa da ABCI, que contará com um financiamento de 65 milhões de dólares aplicados ao largo de cinco anos, em cinco frentes diferentes. Em realidade, tais recursos funcionarão como créditos iniciais para motivar a atração de mais recursos provenientes de agências governamentais, fundações e ONGs internacionais.
Recorde-se que o programa visa vincular as principais redes existentes e dirigir as suas ações de forma centralizada. Três das linhas de ações previstas para a Iniciativa visam estabelecer um "cerco verde", para conter os efeitos econômicos das grandes obras de infra-estrutura na Amazônia Ocidental, em uma vasta região que pertence ao Brasil, Bolívia e Peru.
A intenção é cercar o estratégico estado de Rondônia por três frentes: a primeira, ao norte, pelo sudoeste do estado do Amazonas; a segunda, ao sul, pela região do Madidi-Manu, na Bolívia e no Peru; e a terceira, a oeste, pela região do chamado MAP, formado pela província peruana de Madre de Dios, o Acre e o departamento boliviano de Pando.
Na primeira frente, estão inseridos o que o documento chama "Municípios Alvos no Sudoeste do Estado do Amazonas", por ser esta uma nova "região de fronteira", onde vários projetos importantes de infra-estrutura estão sendo planejados pelo governo brasileiro, incluindo a pavimentação das rodovias Porto Velho - Manaus e Humaitá-Lábrea, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho e de represas hidrelétricas de grande escala no Rio Madeira, um dos principais tributários do Rio Amazonas.
Nessa frente, o programa se propõe a "estabelecer uma barreira verde de áreas protegidas", para conter a ocupação econômica e desenvolver redes locais com capacidade tecnológica para o monitoramento in situ do território da região-alvo, inclusive com a utilização de tecnologias de sensoreamento remoto.
O propósito inquestionável é desenvolver uma capacidade local de inteligência em tempo real, gerenciada externamente por interesses inconfessáveis. Para este objetivo, a USAID conta com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que, desde o ano 2000, vem se especializando na tarefa de organizar redes locais contra projetos de infra-estrutura, especialmente entre grupos indígenas.
"O programa aumentará a capacidade das organizações indígenas de assegurar a integridade de seus territórios e o manejo sustentável dos seus recursos naturais", diz o texto.
A criação do IEB resultou de uma iniciativa conjunta da USAID e da seção estadunidense do WWF e a organização conta com o apoio financeiro de agências oficiais dos Paises Baixos e do Reino Unido. Suas tarefas especificas são:
1. Construir capacidade local
Desenvolvimento organizacional de instituições locais em assuntos como administração, gestão financeira, e preparação de projetos, planejamento, monitoramento, e avaliação; Desenvolvimento interinstitucional através do planejamento e implementação de espaços públicos para a resolução de assuntos sócio-ambientais e através de treinamento em assuntos como gênero e equidade, resolução de conflitos, e redes de comunicação.
Para aumentar os impactos, a abordagem enfatizará treinamento de líderes, intercâmbio de treinamento a curto e médio prazo e estabelecimento de grupos temáticos de trabalho em tópicos estratégicos, como estradas, óleo e gás, e a gestão econômica de áreas protegidas habitadas. (sic)".
2. Monitorar tendências da paisagem.
Esta atividade é projetada para fornecer aos tomadores locais de decisão e ao público a informação necessária para orientar a conservação e o desenvolvimento do sudoeste do Amazonas e assim tomar decisões fundamentadas. Como parte desta atividade, o programa conduzirá um monitoramento anual de níveis de desmatamento, incêndios florestais, e abertura de estradas não oficiais para atividades madeireiras ilegais.
Para fortalecer a capacidade local para monitorar mudanças na paisagem, o programa oferecerá cursos para os líderes e técnicos sobre o uso de sistemas de informação geográfica (SIGs) e imagens de satélite.
O programa também analisará os impactos sociais e econômicos de projetos de infra-estrutura no sudoeste do Estado de Amazonas, incluindo o gasoduto Urucu-Porto Velho, a rodovia BR-319, as represas hidrelétricas no Rio Madeira e outros projetos em andamento na Bacia Amazônica que afetam o sudoeste do Amazonas.
As informações geradas nesta atividade serão disseminadas on-line, em publicações, e através de seminários locais."

Bloqueando a saída para o Pacifico
O segundo alvo da ABCI é a região Madidi-Manu, que os estrategistas "verdes" vêem como um "cordão sanitário" no Peru e na Bolívia contra a potencial extensão dos efeitos positivos dos grandes projetos de infra-estrutura em Rondônia, especialmente o Complexo do Rio Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho e a conexão Manaus-Porto Velho, dois dos potenciais "corredores de desenvolvimento" para a modernização socioeconômica e a industrialização da Região Amazônica - perspectiva intolerável para a USAID e suas redes intervencionistas.
Igualmente execrada por esses círculos antidesenvolvimentistas é a saída brasileira para o Pacífico, pela Rodovia Interoceânica, cuja ligação da BR-364 com a malha rodoviária peruana se encontra em construção e, quando concluída, permitirá o acesso aos portos oceânicos de Ilo e Mataraní.
Nas próprias palavras do documento da USAID, o objetivo desse subprograma é avaliar e desenvolver estratégias para enfrentar os impactos de desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala.
A combinação da conclusão do trecho final da Rodovia Interoceânica e a expansão do desenvolvimento de óleo e de gás natural terá impactos profundos na região, com o potencial de destruir muitas das importantes e difíceis realizações feitas em nome da conservação e do uso sustentável de recursos naturais.
Atualmente, vários parceiros do consórcio ajudam o povo local a avaliar e a enfrentar os impactos do desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala. O programa continuará e expandirá este processo participativo, trabalhando com atores locais, autoridades governamentais em diferentes níveis e doadores, para assegurar que o desenvolvimento de infra-estrutura e incorporar objetivos que apóiem a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de recursos naturais."

Fazendo o jogo, os técnicos desqualificam os documentos já elaborados e consubstanciados no Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), essenciais para a concessão da licença prévia das duas obras e feitos pelo consórcio Furnas/Odebrecht.
De acordo com o relatório de 221 páginas, onde "recomenda-se a não-emissão da licença prévia", alegaram os técnicos não ter havido levantamento correto da área que poderá ser afetada pela elevação do lençol freático, do impacto potencial da perda de áreas de lazer e turismo e de seu possível impacto na atividade turística da região.
Esse Ibama tem que ser dissolvido e seus servidores transferidos para a Usaid ou mesmo para a WWF. E nos deixarem em paz, buscando nosso desenvolvimento.
Enquanto o Brasil existe!

sábado, maio 19, 2007

Lei Idiota, Povo nem Tanto II

O governo já reduziu a estimativa da quantidade de armas circulantes no País. Segundo eles, agora, podem cair na ilegalidade 3,5 milhões de armas, contra os 15 milhões alardeados quando da votação do estatuto do desarmamento.

Falta um mês para esgotar o prazo e até agora sabem quantos pedidos de recadastramento foram protocolados? 40 mil.

Não, hão houve erro de digitação. Foram só 40 mil mesmo. Vê-se que a quantidade de crédulos nessas medidas imbecis é pequena. Faz muito bem a população em manter essa desobediência civil passiva.

Melhor faria a polícia se fosse atrás das metralhadoras, fuzis, lança-rojões e granadas em poder do tráfico nos morros cariocas.

Mantidos os números, pode-se computar quase 15 milhões - ou 3,5 milhões, se assumida a atual estimativa - de brasileiros empurrados para a ilegalidade, juridicamente nivelados aos piores marginais de nossa sociedade, a seqüestradores, assaltantes, estupradores.

Haja cadeia pra todo mundo, em especial se forem realmente presos todos os envolvidos nos escândalos da Gautama...

Me poupem!

Entre Budas e Navalhas

Preparem-se. Vem por aí um terremoto de intensidade que não caberá na escala Richter. Vai fazer escândalos anteriores, como os do Collor, dos Anões do Orçamento, das privatizações e dos mensalões da vida, virarem histórias da carochinha.
Mal e mal a Operação Navalha indiciou quase meia centena de próceres republicanos e fala-se agora numa lista cúmplice de emendas x propinas, que teria sido encontrada na Gautama, empreiteira gestora do esquema.
Bem antes disso, os primeiros respingos já caíram no colo do governo Roseana, época em que a Gautama iniciou a trabalhar no Maranhão. Digo respingos porque não há vinculação com a família Sarney. Pelo menos até agora. Mas a metástase maranhense é evidente.
Mas, e se houver? E se apurarem como verdadeiras as promiscuidades denunciadas por ACM contra Calheiros, nos embates com Jader Barbalho, de quem o atual presidente do Congresso era então ativo defensor?
Acaba metade da base de sustentação do governo Lula?
E se apurarem a vinculação das operações com a Comissão de Orçamento? Morre a outra metade?
Desse jeito, só mesmo apelando pra Buda, que deve ser parente da empreiteira - tem o mesmo sobrenome - para conseguir votar as medidas do PAC.
Calar a PF é que não dá.

Em Nome de Alá

Du'a Khalil Aswad.
Esse é o nome de uma jovem, 17 anos, que morava numa aldeia no norte do Iraque. Como todo jovem, cheia de sonhos e de vida, muito maiores que seu pequeno mundinho miserável e cruel. Afinal, sonhos e vida não têm limite.
E essa jovem apaixonou-se. Igualados pelo sentimento, ignoraram preconceitos e diferenças.
Mas seu amor era sunita e Du'a Khalil era yezidi, uma seita pré-islâmica, de origem incerta, que faz cultos a Melek Taus, "o anjo pavão", tido como Lúcifer por cristãos e muçulmanos.
As religiões não admitem a diversidade, donas da verdade que são.
Morreu Du'a Khalil por apedrejamento. Já moribunda, numa poça de sangue, recebeu o golpe final com vários chutes desferidos por raivosos defensores de Alá. A shari'ah foi aplicada. Alá ficou contente.
Seus executores, em reconhecimento, receberão o paraíso, servidos de leite e mel por virgens, por toda a eternidade. Inshalla!
A morte por apedrejamento ainda sobrevive em comunidades islâmicas. Também era prevista na Torah, mas os judeus a substituíram por mísseis e foguetes. A igreja católica não a incorporou do judaísmo, mas utilizou largamente a fogueira. Hoje se limita à excomunhão.
Usar questões de fé para assassinar não tem justificativa. Usar o nome de Deus para tanto, então, é diabólico. Mas ainda acontece.
Isso em pleno século XXI, na frente de muftis e das forças de segurança, que nada fizeram para impedir essa barbaridade.

Interesse Público

Imaginem um lugar onde se pode ler gratuitamente, as obras de Machado de Assis, A Divina Comédia, ou ter acesso às melhores historinhas infantis de todos os tempos.
Um lugar que lhe mostrasse as grandes pinturas de Leonardo da Vinci. Onde você pudesse escutar músicas em MP3 de alta qualidade...
Pois esse lugar existe!
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso.
Basta acessar o site www.dominiopublico.­gov.br
Só de literatura portuguesa são 732 obras!
Porém, estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno.
Vamos tentar reverter esta desgraça, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura. Divulguem para o máximo de pessoas, por favor!
Vamos evitar a desativação deste site !!! Acessem !! É muitolegal !! Tem muita informação .

sexta-feira, maio 18, 2007

Filhote de Chavez

Vejam só que interessante o texto veiculado no site Terra Notícias, abaixo transcrito.
Cada vez fica mais claro que o MST não é composto por trabalhadores e sim por uma massa de desocupados, manipulada por políticos dispostos a travar o desenvolvimento nacional e gerar o caos até que consigam assumir o poder.
Esse Sr Stedile é um agente desse movimento. Sem enveredar por teorias conspirativas internacionais, mas sem abandoná-las de pronto, temos que considerar seu alinhamento verborrágico com as declarações de Chavez e de seu porta-voz, Fidel.
Claro que a produção de biocombustíveis resultará numa possibilidade viável para a renda de assentados, numa alternativa à mera agricultura de subsistência. Claro que poderá levar renda ao campo e evitar o êxodo rural.
Isso não interessa ao Sr Stedile. Se não houver massa de miseráveis, manipulará quem?
Quando será reprimida essa farsa, que sobrevive só por nossa omissão e benevolência?
É absolutamente necessário promovermos uma reforma agrária decente, conduzida por uma política governamental com visão estratégica.
Não pela agitação de pessoas do quilate do Sr Stedile.

"Durante debate em Curitiba, movimentos de trabalhadores rurais condenaram o incentivo à produção de biocombustíveis e atacaram o presidente Lula pela lentidão da reforma agrária.
Segundo o jornal A Folha de S.Paulo, João Pedro Stedile, do MST, disse que o movimento será obrigado a mudar radicalmente as formas de pressão. Para Stedile o inimigo aumentou. "Não é mais o fazendeiro, o pecuarista atrasado", mas as grandes empresas ligadas a biocombustíveis.
As invasões a fazendas improdutivas vão prosseguir por uma mera questão de "sobrevivência" do MST: "Se o inimigo é mais forte, temos de aumentar a nossa organização. Aumentar o nosso número de tanques, e não aumentar a radicalidade do discurso"."

Fonte: Terra Notícias

Celular e Xilindró

A toda hora jornais e autoridades clamam pelo bloqueio dos celulares nos presídios. Ontem mesmo indiciaram uma quadrilha de já presidiários que aterrorizavam a população com falsos seqüestros, numa pantomima representada dentro das celas.
Dizem juristas e autoridades, do alto de sua empáfia e sabedoria, que, sem isso, os presídios transformam-se pura e simplesmente em escritórios de criminosos.
Com meus botões e zíperes, fico pensando.
Em primeiro lugar, esses crimes somente são descobertos porque há celulares na mão dos criminosos e conseguem ser monitorados com autorização judicial, como manda a lei. Assim, tanto os juízes como a polícia sabem que eles existem, com quem estão e até como entraram. Se assim é, entram porque foi permitido. Ainda bem.
Em segundo lugar, e isso é mais grave, as afirmações desfazem as idéias de centros de recuperação. Esse conceito é tão ridículo que se tornou politicamente correto, quase compulsório, chamar cadeias de centros de recuperação e presidiários de reeducandos.
É pra rolar de rir!
Se a posse de celulares transforma penitenciárias em escritórios de criminosos, imaginem então quando de lá saírem, cumprido um terço da pena que lhes foi imposta.
Ou seja, o sistema admite cabalmente que esses criminosos não têm conserto neste mundo. Só se tornarão cidadãos de bem na vida eterna.
Nesse caso, porque não antecipar sua recuperação?
A pena de morte abreviaria o tempo de sua evolução e pouparia nossos bolsos de sustentá-los até que a Divina Providência se compadeça de nós e os leve para si.
Mas isso não pode. Por um motivo muito simples. O Art 60 da "Constituição Cidadã", parido por pollyanas alienadas, impede que o assunto até venha a ser discutido pelos legisladores. As famosas cláusulas pétreas.
Enquanto isso, podemos continuar vivendo em clima de guerra civil.
Isso sim não foi proibido.

Navalha na Carne

Ontem foram apresentados os primeiros resultados da Operação Navalha, iniciada pela PF em 2005, para investigar os descaminhos do dinheiro público. Há pouco mais de um mês, outras duas operações, uma tratando de venda de sentenças judiciais, outra da promiscuidade de agentes públicos com o crime organizado, também acarretaram prisões.
O interessante é que de forma crescente são indiciados figurões da nobreza republicana.
Antes, só pegavam os bagrinhos. Agora chegam nos tubarões. O que mudou?
Há quem diga, não sem algum despeito, que isso só acontece porque Lula é um comunista enrustido que quer demolir as classes dominantes. Minha impressão, porém, é diferente.
Minha sensação é de que nunca a PF pode agir com tanta isenção, sem pressões governamentais para não apurar o envolvimento de amigos.
Desta vez tornou-se público o envolvimento de governador e ex-governador, de deputado, de prefeito, de assessores ministeriais etc. De vários partidos diferentes, incluindo o PT e PSDB.
Essas ações só podem acontecer porque quem as autoriza não tem compromissos escusos. Caso contrário, os indiciados abririam o bico e os envolveriam.
Esbraveja-se nos plenários, parlatórios e em alguns jornais, acusando o governo Lula de ser o mais corrupto da história brasileira. E, para os desavisados, faz até todo o sentido. Afinal, em que outro momento da história tantos juízes, desembargadores, parlamentares e membros da nomenklatura estatal foram flagrados na prática de corrupção, de prevaricação, de fraudes? Porém, vale a pena pensar. É de agora ou vinha acontecendo há muito tempo?
Na óbvia resposta também está o esclarecimento.
Nunca havia sido apurado porque os dirigentes estavam tão comprometidos com esses processos que sua investigação implicaria também em suicídio político. Parece que agora está ficando diferente.
Ladrão não abre a porta do canil. Se agora está aberta, que a abriu não teme os cachorros.
O cinismo que esposou a política brasileira é gigantesco. A cara de pau não tem limites.
Ontem mesmo, no programa do PTB, Roberto Jefferson interpretava o papel de defensor dos trabalhadores, numa postura demagógica e equivocada de que reforma trabalhista significaria retirada de direitos, e que a isso ele se oporia.
É assustador!
Há um ano, indiciado que foi, confessava publicamente o desvio de dinheiro público. Dinheiro da saúde e educação desses mesmos trabalhadores que agora jura defender.
E assim se praticou e ainda se pratica a política brasileira.
A luz no fim do túnel é exatamente a postura adotada pelos atuais dirigentes de deixar apurar, indiciar e encaminhar à Justiça figurões que até então eram intocáveis.
Será que o governo Lula, se fosse corrupto como alguns afirmam, se arriscaria a tanto?

quinta-feira, maio 17, 2007

Dólar Furado

Não é de hoje que se sabe da crescente fragilidade da moeda americana. Os Estados Unidos vêm sacando dinheiro do nada para financiar seu déficit e suas aventuras bélicas. Emitindo moeda falsa à custa da contabilização de reservas escriturais dos países. Um dia, vai estourar.
O Brasil superou a marca de US$ 120 bi em reservas. Bom negócio? Sei lá! Vejamos:

- Recebe remuneração em torno de 5% sobre esse valor e paga cerca de 13% ao mercado;
- O dólar está se desvalorizando em todo o mundo, não é fenômeno isolado do Brasil. O montante das reservas em dólar, mesmo que nominalmente constante, perde valor a cada dia;
- Quanto mais dólar, especulativo ou não, entra no Brasil, mais a cotação cai. Menor, em conseqüência, a competitividade da produção local.

No primeiro instante, paga-se preço menor pelos bens e serviços de preços internacionais, auxiliando no controle inflacionário. Mas, como sempre, não há mágicas. O que se saca hoje, paga-se amanhã.
A perda da competitividade implicará na quebra de diversos setores e na transferência de posições de trabalho para os países exportadores. Leia-se redução da renda interna.
Quando a bolha do dólar explodir, nossas reservas valerão muito pouco. Não teremos dinheiro para sustentar a farra das importações baratas e teremos destruído a capacidade interna de produzir. E lembremo-nos que o governo FHC liquidou a capacidade de pesquisa e desenvolvimento nacional.
Erra Lula quando diz que o dólar barato é bom para o assalariado. Esquece de dizer que, se continuar a queda, poucos assalariados continuarão a sê-lo.
Algumas medidas poderiam reduzir o impacto dessa orgia.

-A redução acelerada da taxa de juros Selic, para reduzir o ingresso de aplicações;
-A taxação de capitais especulativos, garotos(as) de programa a gerar lucros noturnos a seus cafetões instalados na Wall Street. Hoje, a compra de títulos do governo são isentos até de CPMF;
-Rever a cesta de moedas que compõem as reservas, carregando mais no euro do que no dólar;
-Recomprar empresas tipo Vale, cujas reservas em metais não perdem valor. Não precisamos utilizar os mecanismos e seqüestros bolivarianos. Basta comprar as ações em bolsa;
-Redução imediata da carga tributária, incluindo contribuições sociais;
-Rever a regulamentação de internação das exportações, hoje fixada em 70%;
-Parar de utilizar politicamente o dólar barato como uma vitória mercadológica, induzindo a população a um ufanismo de considerar que nossa economia é mais forte que a americana, apesar de tudo.

Economia, como sabemos, não é uma ciência exata, neutoniana. Contrariando a física, a cada ação corresponde, sim, a uma reação. Mas não necessariamente de mesma intensidade e de sentido contrário. Daí a cautela que esse assunto deve ser tratado.
Até por cobrar um preço alto pelos erros.

Greves e Férias

Declarou Lula, muito acertadamente, que o funcionalismo público tem um patrão difuso, despersonalizado, e que as greves que fazem prejudicam diretamente a população e não o capital.
Disse mais, ficar em greve por cem ou mais dias ganhando salário, como vez em quando acontece e aconteceu com a SRF no ano passado, não é greve. São férias.
Clara está a necessidade de regulamentar a greve do funcionalismo, empurrado às calendas, com a barriga, pelos pollyanas de 88 e sucessivos governantes. Covardes que são, sabem que é mexer no vespeiro.
Pessoalmente, adiro à corrente que igualaria os servidores civis aos militares. Ou seja, sem direito de greve. Mas não é isso que a "Constituição Cidadã" estipulou. Paciência!
Porém, do pântano também brotam flores. A greve do IBAMA, por exemplo.
Tomara que esse órgão inoperante, fonte e agente de tráfico de influência, continue em greve por tempo indeterminado e infinito. Melhor para o Brasil.
À sociedade custará menos pagar os salários (que não são baixos) desses servidores para ficarem em casa. Senão vejamos:

- Os parques nacionais podem muito bem ser geridos e preservados pelos estados ou municípios;
- Fauna e flora podem muito bem ser protegidas pelas unidades de polícia ambiental, a exemplo do executado com sucesso no Mato Grosso do Sul;
- Obras de grande impacto ambiental, que ultrapassem fronteiras estaduais ou que sejam federais, podem ser licenciadas pelo Ministério de Meio-Ambiente;
- Nós, contribuintes, economizaríamos em não ter que pagar aluguéis, passagens e diárias, luz, telefone, segurança e cafezinho.

Não afirmo com isso que todos sejam desocupados. Há, sim, os que trabalham seriamente, de forma competente. Poucos, é verdade, mas há. São as exceções que confirmam a regra.
Também há as ONG que trabalham muito e, dizem, com tentáculos capilares estendidos em gabinetes e gavetas. É discutível, porém, para quem trabalham. Talvez para o Príncipe Charles.
Mesmo assim, ganharíamos muito se essa greve continuasse indefinidamente. Poderia até ajudar a sociedade a tomar consciência de que não precisa do IBAMA.
Que o Brasil funciona melhor sem ele.

quarta-feira, maio 16, 2007

Pés-de-Cana das BR

Só pode ser mais uma do Carlinhos (V 03/12/06), o fanático por números e estatísticas e especialista na arte de fazer regulamentos de trânsito que não regulamentam e resoluções que não resolvem. Doutor em enxugar gelo e empacotar fumaça.
De volta às suas atividades e após inventar as normas sobre engates de reboques, agora quer proibir a venda de bebidas em estabelecimentos às margens de rodovias.
Claro que ele já tabulou a correlação entre acidentes e o uso de bebidas. E inferiu, evidente, que esses acidentes só aconteceram porque os motoristas, que saíram limpos de suas residências, provavelmente com medo da mulher, megera de cabelo nas ventas e nariz ávido a cheirar sua boca, bafômetro doméstico, não resistiram ao apelo de comprar uma cerveja no caminho.
Claro que o fato de rodovias cortarem cidades é insignificante para Carlinhos, assim como a subjetividade do que é exatamente "à margem de rodovias". Da mesma forma, ter bebido em algum bar a uma quadra da estrada, ou mesmo em casa antes de sair, não é relevante.
Afinal, esses detalhes a ele não interessam, burocrata convicto, pretenso tecnocrata.
Se a legislação é inaplicável, pouco se lhes dá, a ele e aos órgãos reguladores de trânsito. Desde que consigam produzir, aprovar e publicar uma imbecilidade menstrual.
Será mais um dispositivo legal que não vai colar.

sexta-feira, maio 11, 2007

Rato que Ruge

O rato rugiu e ganhou o queijo, na marra. A Petrobrás entregou-lhe as refinarias com prejuízo. É só fazer as contas com os dados divulgados.
Pagou, em 1999, US$ 105 mi. Investiu outros US$ 30 mi para retirá-las do sucateamento original. Vende por U$ 112 mi, ou seja, um prejuízo bruto de U$ 23 milhões. De presente para Morales.
O Min Silas Rondeau afirma que foi um bom negócio. Acredito. Não sei, porém, para quem. Disse mais, que a Petrobrás obteve o preço que pediu. Discorda dele o Evo Morales, que afirma que o pedido era de U$ 200 milhões. Politicamente, Morales vai faturar um lucro de U$ 88 milhões, nada pouco se confrontado com o PIB boliviano.
O Brasil cedeu à chantagem boliviana. Não se pode afastar a cumplicidade de Lula no episódio, brandido como trunfo por Morales que, ao final, sorridente, declarou que Lula ainda é um grande irmão dos bolivianos.
Esse caso merece uma investigação, não por um tribunal de faz-de-contas, mas por uma CPI.
Talvez a Petrobrás tenha pago, em 1999 um preço superior ao devido. É possível, em se tratando do período FHC, com a Petrobrás comandada por seu ex-genro e um ano após a eleição de 98. Talvez Lula tenha autorizado a venda por preço inferior ao de mercado, um ano após a eleição de 2006, pelos mesmos motivos.
Ou talvez o governo brasileiro seja somente covarde, incapaz de enfrentar uma chantagem sem ter chilique nervoso e calafrios intestinais.
O rato rugiu. O leão miou.
E o Brasil levantou a bola para os bolivarianos.

quinta-feira, maio 10, 2007

Muy Amigo

O prazo dado pela Petrobrás à Bolívia, autorizada que foi pelo governo brasileiro para solucionar o conflito decorrente do confisco dos ativos, está se esgotando.
Morales, de quem Vargas Llosa recentemente afirmou não saber se se tratava de um indigenista, um demagogo, um oportunista ou um inútil, continua apostando, numa conversa mole monotônica, que resolverá o conflito diretamente com Lula.
Realmente, a cada dia que passa, esse senhor mostra mais seu depreparo institucional para conduzir um país, mesmo que se trate da Bolívia, cujas tradições de respeito aos direitos não criou raízes.
Esses ditadorezinhos continuam achando que se confundem com os países que comandam, numa versão tropical de Luiz XIV - l'Etat cest moi.
Pensa que a vontade de Lula pode prevalecer sobre o regime jurídico brasileiro. Pensa que é um negócio entre amigos.
Muy amigo!
Lula cada vez mais percebe que os verdadeiros antagonistas do Brasil aglutinam-se num eixo que vai de Buenos Aires a Caracas. Cada vez fica mais patente que a existência do Brasil os ofende, por seu tamanho, por sua riqueza, por sua população, por sua origem não hispânica e, principalmente, por seu regime jurídico. As diferenças acentuam-se a cada momento.
Não passam despercebidas do governo brasileiro as críticas veiculadas por Fidel ao programa de energia alternativa, formuladas por Chavez e possivelmente até escritas por ele.
Entretanto, Morales acha que tudo pode se resolver por um acerto de compadres. Alegou bom diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e descartou a possibilidade de discussões na Justiça internacional sobre as duas refinarias.
Não tem alcance para entender que não se trata de mera perda patrimonial da Petrobrás. Trata-se de um princípio internacional de respeito aos investimentos e aos atos jurídicos perfeitos.
Trata-se de determinar os limites suportáveis à legião de populistas e demagogos que nos cercam. Basta de atacarem gratuitamente o Brasil. Trata-se não de fato econômico, mas de soberania nacional.
E, nesse particular, Lula não tem autonomia - e nem disposição - para transigir.
Talvez a tivesse, fosse presidente da Bolívia.

segunda-feira, maio 07, 2007

Rabo Preso

A base governista continua agindo com conseqüências protelatórias na chamada CPI do Apagão, a quem estão chamando também, de CPI do Segundo Escalão.
Na realidade, ou a maioria emerge das urnas ou a composição posterior de uma maioria no Congresso tende à negociação.
O Dep Eduardo Cunha, tido como negociador de vagas para peemedebistas, emerge com sua competência e sabedoria nesse campo, com seu savoir faire.
Extraí o resumo de seu currículo no site da Câmara:

"Auditor, Arthur Andersen, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1980; Economista, Xerox do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982; Presidente, TELERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1993; Sub-Secretário de Habitação do Governo do Rio de Janeiro, 1999; Presidente, CEHAB, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2000"

Se for verdade o que se comentava, o currículo está incompleto. Teria sido o tesoureiro responsável ou partícipe da arrecadação de fundos para a eleição de Collor. Como se sabe, o maestro da arrecadação era PC Farias, com quem, certamente, se entendia nos atos e fatos.
O prêmio foi assumir a Presidência da Telerj, inaugurando uma fase ainda mais controvertida na gestão daquela empresa, que não somente nesse período mas antes e depois, sempre foi acusada de ineficiente e, no mínimo, fonte de corrupção.
Estou convencido que os processos de gestão da Telerj foram os principais responsáveis pelo iludido apoio da opinião pública e da mídia dominante à farsa da privatização. Segundo declaração da jornalista Miriam Leitão, até mercado negro de linhas telefônicas era operado nas instalações da Telerj, certamente por alguma entidade apaniguada.
Saiu com a queda de Collor.
Mais recentemente, foi guindado pela pelo governo do Rio de Janeiro (sempre o coitado do Rio) para atuar na área de habitação.
Embora haja matéria jornalística a respeito, não possuo evidências para afirmar que sua atuação foi semelhante à exercida na finada Telerj. Mas posso supor que sim, dado o teor do jornalismo investigativo.
Não há dúvida que o Dep Eduardo Cunha representa parcela significativa do eleitorado do Rio de Janeiro. Se a população carcerária pudesse votar, também certamente conseguiria eleger um representante, ou mais, na Câmara Alta. O que não referenda e anistia seu passado.

A Min Dilma tem sido uma voz discordante quanto à utilização de nomes tão controvertidos - e até comprometidos - de alguns deputados. Mas está sendo atropelada pelos acontecimentos e, quiçá, pelas chantagens políticas. Há medidas do PAC a serem votadas, há reformas a serem implementadas.
Está certa a Min Dilma, visto pelas faces da ética, da reputação e da moral ilibada. Está errada a Min Dilma, quando dificulta a composição, quando não assume a teoria do "vão-se os anéis, ficam os dedos" e prejudica o andamento das votações.
Não tivesse o Governo demonstrado medo da CPI do Apagão, talvez os argumentos e a repercussão fossem menores. Agora é tarde.
A ninguém mais convence que o governo não tem algo a esconder.
Rabo preso, por exemplo.

domingo, maio 06, 2007

Lei Idiota, Povo nem Tanto

Não costumo, neste espaço, incluir pura e simplesmente textos recebidos. Abro uma exceção no artigo abaixo, transcrito ipse literis, pela sua pertinência, lucidez e propriedade. Como citada a autoria e a fonte, espero que ambos não me processem pela divulgação não autorizada.

Desarmamento: conseqüências de uma lei idiota
por Peter Hof em 04 de maio de 2007

Resumo: Em matéria de posse de armas por parte dos cidadãos de bem, o Governo não tem a mínima sincronia com o pensamento dos contribuintes. Por isso, nossos digníssimos governantes ficaram tão surpresos com o resultado do Referendo e agora com o fracasso do registro das armas.

© 2007 MidiaSemMascara.org


O jornal O Globo de 27/4/2007 publica, na página 4, uma matéria referente ao fracasso do recadastramento das armas de fogo determinado pelo Estatuto do Desarmamento.


A Lei 10.826, chamada de "Estatuto do Desarmamento", é mais uma lei que não vai pegar no Brasil. Ela vai seguir o mesmo caminho do gritante exemplo do Código Nacional de Trânsito, que não pegou por dois motivos: falta de policiamento e, quando este existe, não há interesse das autoridades em aplicá-lo.E para "melhorar as coisas", a própria legislação dá uma mãozinha ao infrator: ninguém é obrigado a soprar o bafômetro, sob a alegação que um cidadão não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. Conclusão: no Rio de Janeiro 29% dos motoristas envolvidos em acidentes estão alcoolizados (jornal O Dia, 27/4/2007, pág. 5). Na cidade onde vivo, como resultado da certeza da impunidade, motoristas e passageiros consideram o cinto de segurança um acessório sem utilidade, estacionam na frente dos acessos para cadeiras de rodas, avançam o sinal na frente dos guardas e, no mínimo, vinte por cento da frota seria retirada imediatamente de circulação a um simples exame visual.


Essas infrações são cometidas à luz do sol, com um veículo que ocupa sete metros cúbicos de via pública. Um cidadão que use sua arma apenas para a proteção de sua casa tem tanta chance de ser pego quanto de ganhar três vezes seguidas o primeiro prêmio da loteria .


No que se refere ao Estatuto do Desarmamento acredito que são três as razões para não pegar:


A - De ordem econômica: a cada três anos, o custo para renovação do registro de uma arma será, segundo me informou uma loja de armas de São Paulo, de 1.000 reais. Claro que para os congressistas que aprovaram tal lei, que só para gastos com gasolina recebem R$ 15 mil por mês, esses míseros mil reais são o que os americanos chamam de "pocket money", um dinheiro trocado que se usa no bolso para cobrir pequenos gastos. Já para o honrado trabalhador isso pode representar entre 5 e 10% de sua renda anual. Além disso, existem aqueles cidadãos que hoje, enquanto estão na ativa, podem com algum sacrifício investir os mil reais para registrar sua arma. Mas, e aqueles que se aposentarão nos próximos três anos e que terão seus rendimentos absurdamente reduzidos pela aposentadoria?


B - Falta de confiança nos governantes: acredito que mais do que o problema econômico, a falta de confiança nos governantes é a principal razão para o fracasso do registro. O amigo leitor confia? Então vá ao Governo e peça a extinção da CPMF; a devolução do adicional sobre a gasolina e passagens aéreas cobradas durante o governo Sarney, apenas alguns exemplos entre outras dezenas de confiscos que sofremos nos últimos anos. Leia a seção de cartas dos jornais onde aparecem, com indesejável freqüência, leitores reclamando que nunca receberam os cem reais, prometidos a quem fosse crédulo o suficiente para entregar sua arma.


Quem garante que amanhã o Executivo, em conluio com o Legislativo, cuja parte podre pode ser bem maior do que a ponta visível (mensaleiros e sanguessugas), não resolva, em votação secreta, que todas as armas devam ser imediatamente entregues ao Governo? Com o nome, endereço e CPF nos computadores do Estado, os proprietários de armas que não entregarem-nas voluntariamente, podem ter a polícia batendo em suas portas, e só não serão presos porque não existem quinze milhões de vagas nas penitenciárias. Mas, seguramente, o Governo vai criar uma pesada multa para os infratores. Afinal de contas, aí está mais uma excelente oportunidade de extorquir um bom dinheiro do pobre contribuinte...


C - Uma questão de tempo: Infelizmente, nossos legisladores não conseguem somar dois mais dois sem contar nos dedos. Querem ver? Entre dois de janeiro de 2004 e dois de julho de 2007 decorrerão 891 dias úteis, sem contar os feriados estaduais e municipais. Se as armas a serem registradas são, de fato, 15 milhões, teríamos que registrar 16.835 (dezesseis mil oitocentas e trinta e cinco) armas por dia!! E o procedimento para registrar essas armas, de acordo com o site da Polícia Federal, é o seguinte:


Pessoa Física:


O primeiro passo para renovar o registro de arma é preencher o formulário Sinarm, juntar cópia autenticada do certificado de Registro da arma de fogo ou Boletim de ocorrência comprovando o extravio do registro, que pode ser registrado na Delegacia da Policia Civil mais próxima de sua residência; cópias da cédula de identidade e CPF; duas fotos 3x4 recentes ; declaração de efetiva necessidade, em razão de sua atividade profissional, cuja natureza o exponha a risco ou ameaça a sua integridade física (grifo meu); comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; declaração de que não responde a inquérito policial ou a processo criminal; comprovantes de ocupação lícita e de residência certa, exceto para os servidores públicos da ativa.


O Segundo passo é apresentar a avaliação psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo pertencente ao Plano Especial de Cargos da Policia Federal ou credenciado por este Departamento, ambos inscritos no Conselho de Psicologia.


O terceiro passo após a aprovação em laudo psicológico é apresentar laudo de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro do quadro da Policia Federal ou por este credenciado. O exame consistirá em: conhecimento do conceito de arma de fogo e das normas de segurança; conhecimento básico das partes e componentes de arma de fogo; demonstração, em estande, do uso correto da arma de fogo. O exame somente será realizado após o requerente ser aprovado na avaliação psicológica para manuseio da arma de fogo. E, por último o comprovante de pagamento de taxa. (Somente será autorizado o recolhimento da taxa estipulada para o Certificado de Registro de Arma de fogo após a aprovação do requerente no teste psicológico e de tiro). A GRU - Guia de Recolhimento da União - pode ser adquirida no site da Policia Federal, www.dpf.gov.br. CODIGOS DA RECEITA: 140520, para registro de arma de fogo; 140538, para renovação de registro de arma de fogo; e 140546, para emissão de segunda via de registro de arma de fogo.


Antes de começar a trabalhar no registro de sua arma o cidadão precisa ter em mente o que está grifado acima:


"declaração de efetiva necessidade, em razão de sua atividade profissional, cuja natureza o exponha a risco ou ameaça a sua integridade física".


O que isso quer dizer? Será que a polícia vai aceitar o argumento de que você quer ter uma arma em casa para defender-se e à sua família? Será que morar em uma casa (ou edifício, hoje tanto faz) numa rua deserta ou em um bairro isolado serve de argumento? E se a polícia decidir que você não precisa de uma arma, o que vai acontecer com a sua? Tecnicamente ela estará, a partir da negativa do registro, em situação irregular e portanto passível de ser recolhida. Outro ponto que não está claro: se um cidadão tiver seu pedido de registro recusado haverá uma instância superior a quem apelar ou será na base do "cala a boca, deixa aqui a arma e cai fora que tem um bocado de gente na fila"?


Outra questão que permanece confusa é: quantas armas um cidadão pode possuir? Se não estou enganado, pela legislação anterior a 23/10/2003 seriam seis: três curtas, três longas. Como fica agora para quem tem mais de uma arma? Entrega para a polícia? Esconde em casa? Vende para os traficantes?


Também ninguém ainda se deu ao trabalho de esclarecer como deve proceder um cidadão que mora em uma cidade, ou mesmo estado, em que não exista um stand de tiro. Existe uma lista de locais credenciados com stands de tiro? E como transportar legalmente a arma da cidade de residência até o local do teste de tiro? Quem dá a licença? O delegado da cidade? Durante a prova, quantos tiros serão dados? Como procederá uma pessoa que tenha apenas seis balas em seu revolver? Onde e como comprar a munição para o teste se ele não está legalmente habilitado a comprar munição? Uma sugestão: o instrutor de armamento e tiro do quadro da Policia Federal ou por esta credenciado poderia prover a munição para o teste e cobrar por ela. Também seria importante que a Polícia Federal fornecesse a lista dos quatrocentos psicólogos credenciados. Simples não é? Por que então ninguém colocou isso num manual para facilitar a vida do candidato ao registro?


Mas chega de levantar questões embaraçosas à sapiência de nossos preclaros legisladores. Vamos voltar aos nossos cálculos. Vamos assumir, amigo leitor, que os quinze milhões de armas estejam nas mãos de doze milhões de cidadãos, portanto esse é o número de casos para serem analisados por nossas autoridades. Vamos também ser otimistas e dizer que seja de 1 hora o tempo total para se ter a arma registrada desde o início do processo até receber o registro. Por favor, releiam as instruções acima emitidas pela Polícia Federal e verão que é impossível completar todo o processo em uma hora. Mas nós, cidadãos de bem, confiamos na eficiência da máquina governamental. Se isso é verdade, considerando-se 8 horas úteis por dia, seriam necessários 1,5 milhão de dias úteis/homem para regularizar a situação de todos os proprietários de armas. Caso o governo colocasse cinco mil pessoas dedicadas exclusivamente a essa tarefa, em todas as instâncias, seriam necessários três mil dias úteis ou 11,8 anos. Para fazer o recadastramento no prazo estipulado pela lei seriam necessários 16.850 funcionários com dedicação exclusiva ao trabalho.


Voltando à reportagem mencionada acima, o número de psicólogos cadastrados é de 400. Assim, seria necessário que cada psicólogo avaliasse, no decorrer dos 891 dias, 34 postulantes/dia, ou seja, num período de 8 horas/dia ele deveria gastar 14 minutos por postulante, aí incluídos avaliação escrita e laudo psicológico conclusivo. Por favor, caro leitor, se tem um psicólogo amigo pergunte a ele o que acha de fazer a avaliação psicológica completa e conclusiva para manuseio de arma de fogo em 14 minutos.


Seja qual for a abordagem que se dê à questão, a conta do governo nunca fecha.


Alguém certamente vai dizer: no Brasil existem 25 milhões de veículos que são registrados todo santo ano. Existe uma abissal diferença entre as duas situações: no caso de veículos o registro é feito em cada um dos 5.560 municípios brasileiros. E você pode entregar o trabalho para um despachante ou pedir à sua mulher ou seu filho para ir ao banco e ao Detran. Para o registro da arma você terá de ir pessoalmente, no mínimo, ao psicólogo e ao stand de tiro. No caso do registro de armas, levando-se em conta o número de psicólogos habilitados, isto poderia ser feito, no máximo, somente em 400 municípios, ou seja, um em cada 14 municípios existentes no país. Além disso é preciso considerar que os Detrans têm uma estrutura permanentemente montada para vistoriar e registrar veículos. Ademais, a renovação de registro de veículo não toma, do contribuinte, mais do que uma hora: paga-se o IPVA no banco (hoje isso pode ser feito em casa, via internet); liga-se para um telefone 0800, agenda-se a inspeção, mesmo assim para 10 dias após a ligação e esta dura 30 minutos. Depois, qualquer pessoa autorizada pode voltar ao Detran e apanhar o documento.


Alguém, por mais crédulo e otimista que seja, acredita que é possível cumprir todas as exigências legais com a mesma facilidade com que registra seu veículo?


Tudo indica que, em matéria de posse de armas por parte dos cidadãos de bem, o Governo não tem a mínima sincronia com o pensamento dos contribuintes. Por isso, nossos digníssimos governantes ficaram tão surpresos com o resultado do Referendo e agora com o fracasso do registro das armas.




P.S. - Um fato interessante foi notícia no jornal O Dia de 28/4/2007 (pg. 10): um pedreiro franzino, de 61 anos de idade, conseguiu frustrar a ação de bandidos que tentavam invadir sua casa em Itaboraí, RJ. Depois de quase decepar o braço de um dos assaltantes com uma foice ele tomou o revolver do marginal e, mesmo nunca tendo disparado uma arma, acertou o outro com um tiro na barriga. Ele agora está receoso que os bandidos voltem para vingar-se. Eu diria que, além de temer os bandidos ele deve temer o pessoal do Viva-Rio. Afinal ele feriu um assaltante com uma arma de fogo...