FregaBlog

sexta-feira, julho 27, 2007

Problema Legal

Jobim declarou ontem que a ANAC é um problema legal e que o modelo adotado engessa a gestão governamental.
Está certo Jobim.
Se essa declaração tivesse sido precedida de um mea culpa, Jobim teria se redimido da co-participação nos erros anteriores. Não manifestou essa humildade.
Jobim era destacado parlamentar quando FHCalabar promoveu esse modelo de agências (des)reguladoras. Mais do que um novo modelo de gestão nacional, aquele governo tentou assegurar a seus patrões internacionais que, viesse o governo que viesse, os interesses deles estariam assegurados.
Afirmo que não se tratava de modelo de gestão, pois os ministérios correspondentes não foram extintos. Assim se criou um poder paralelo, maior até do que um de Ministro de Estado, independente de governo e não demissível ad nutum.
Lula caíu na armadilha quando deu seqüência, promulgando a criação da ANAC. Agora não lhe resta outra alternativa além de sugerir, gentilmente, que os atuais diretores peçam demissão, com direito à quarentena e tudo. Não tem poder para retirar-lhes das funções.
Hoje há agência para todos os gostos e tipos. Anatel, ANAC, ANTT, ANA, Aneel etc.
Como disse, Jobim era parlamentar top de linha quando esse modelo foi formulado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Posteriormente, Jobim foi Ministro do Supremo, a quem chegou a presidir, não reagindo contra o modelo. Agora sente na carne a besteira que fizeram.
Essas agências, todas elas, deveriam ser pura e simplesmente extintas e suas (in)atividades e (in)competências serem transferidas aos ministérios correspondentes. Outra hipótese seria extingüir os ministérios e concentrar tudo nas agências, mas aí continuaria o mesmo problema tardiamente detectado por Jobim: o engessamento.
Como se vê, décadas, talvez gerações, passarão antes de podermos resgatar as conseqüências danosas herdadas do governo FHC.

quinta-feira, julho 26, 2007

Poderosas

Lula, na posse de Jobim como Ministro da Defesa, mais uma vez não respeitou a pompa e circunstância recomendadas para os atos de governo.
De fato, Lula tem o cacoete de, ao querer quebrar o gelo, proferir comentários inadequados e fazer brincadeirinhas com coisas sérias. Um desastre.
Conheço muita gente assim, desde intelectuais da mais alta estirpe até analfabetos. Creio mesmo ser uma marca de personalidade para superar inseguranças íntimas.
Mas não gosto disso no Presidente da República. Penso que diminui a postura da autoridade.
Disse Lula que estando o Jobim em inatividade, incomodando a mulher, pensou: está na hora do Jobim voltar à ativa, deixar a mulher em paz, além de dar um descanso ao Pires, já com mais idade.
Ora, algumas hipóteses poderiam ser formuladas se levássemos ao pé da letra.
A influência das companheiras nos atos do Estado, por exemplo.
Esposas de purgantes insuportáveis poderiam pedir audiência ao Presidente, pedindo uma boquinha, uma vaguinha que fosse para seu marido, de contínuo ou de ministro, tanto faz, desde que longe de casa. Megeras, para livrarem-se da presença de maridos e dominarem sozinhas os ambientes domésticos, também.
Talvez não seja esse o caso da Sra Jobim, embora 40 ou 50 anos de casamento deva tornar a convivência contínua semi-insuportável. É suspeita, no entanto, a pronta declaração do novo ministro de que quem manda, agora, é ele. Pode ser um aviso para a Sra Jobim?
Já Pires poderia voltar para casa sem sobressaltos. Viúvo que é, ninguém importunaria o Presidente nesse sentido, salvo em alguns centros esotéricos que Lula, ao contrário de Sarney, não freqüenta.
Epitáfio Caceteira também fez menção à pressão uxoritória para aceitar a proposta de prorrogação do relatório Renan.
Poderosas, essas mulheres...
Voltando ao Ministério da Defesa.
Parido por FHCalabar para retirar o status ministerial das forças armadas, politizou o assunto de uma maneira que contraria toda a tradição institucional brasileira. Defesa não é um assunto de governo, mas de Estado. Assim como o Itamaraty. Melhor seria se conduzido por conhecedores do assunto.
As indicações políticas para temas que não são de governo dão no que dão. Reparem no desastre das agências (des)reguladoras, filhas híbridas da desnacionalização da infra-estrutura brasileira.
O que lamento é que a força demonstrada pelas esposas dos ilustres não se volte para exigir uma reforma política que traga em seu bojo o parlamentarismo. Pode ser porque seus maridos perderiam a boquinha.
E, afinal, quem pagaria o caviar de cada dia?

sexta-feira, julho 20, 2007

Figuras de Brasília - O Alemão

Já fazia mais de cinco anos que eu não via o Alemão. Gaúcho de Taquara, aportou nessas bandas de Brasília por uma oportunidade profissional.
Assim que chegou, com seu jeito afável, conquistou amigos. Com sua competência profissional, liderou colegas de trabalho.
Simples de hábito, era daqueles que depois do churrasco ainda fazia um carreteiro com o saldo dos espetos para um pequeno grupo mais próximo, esticando a noite com vinho e um bom papo.
Passado algum tempo, possivelmente desencantado, decidiu sair do emprego. Nisso coincidimos e nossa confraternização de despedida com os antigos colegas foi conjunta.
Disse-me o Alemão que precisava repensar sua vida. Talvez fizesse uma caminhada a Compostelo ou qualquer coisa assim.
Acho que não foi, pois passado algum tempo, insistiu para que eu fosse a seu aniversário, que comemoraria em Monte Verde. Não fui porque um disco da coluna não deixou. E foi a última vez que falei com o Alemão.
Nossos caminhos desencontraram-se e as tentativas de contato, possivelmente recíprocas, esbarraram no extravio dos números de telefones. Perdi o Alemão de vista.
Soube, recentemente, que havia ganho filhas gêmeas, já com três anos. Também, recentemente, que estava morando em Porto Alegre, onde era o Diretor Regional do SBT.
Pena que soube tudo isso pelo noticiário.
João Roberto Brito era um dos passageiros da tragédia de Congonhas.
Amigo Brito, descansa em paz.

sexta-feira, julho 13, 2007

Leis Inócuas

De tempos em tempos juntam-se a mídia, o governo e os congressistas, psicólogos e advogados, pedagogos e sociólogos, para elegerem o problema nacional que será definitivamente resolvido com a edição de uma nova lei regulando o assunto. A opinião pública é, então, convencida de que a pretendida lei será a panacéia e que, com sua promulgação, poderemos riscar o tema das preocupações nacionais.

Que a corrupção grassa no Brasil há muito tempo, ninguém tem dúvida. Elegeu-se a fraude nas licitações como a causadora e formularam a Lei de Licitações (8666).

Passadas quase duas décadas, o que se vê?

As fraudes aumentaram, sob a capa da legalidade dos atos. Quiseram tanto regular que somente obtiveram dois resultados: o aumento exagerado da burocracia conjugado, como causa e conseqüência, com as válvulas legais para as fraudes. Melhor estaríamos ainda sob a regência do DL 200.

O crescente número de menores abandonados, pequenos delinqüentes, abusados sexualmente ou não por seus provedores ou familiares, passou a ser o tema eleito como causador das disparidades sociais do Brasil.

Pensaram, pensaram e fizeram o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo nome já diz tudo: ECA.

Passadas quase duas décadas, o que se vê: a descoberta por criminosos do filão de mão-de-obra fácil e impune. O Eca induz à criminalidade. Enquanto isso, proíbe que adolescentes de 14 anos exerçam qualquer atividade remunerada. Aí me lembro de tipos como José do Patrocínio e Antonio Ermírio que, muito antes disso, trabalhavam. Não que eu defenda o trabalho infantil, muito pelo contrário. Mas o Eca, ao desconhecer a realidade de enorme contingente de famílias que lutam por um sustento mínimo, proibiu a participação dos filhos na renda familiar. Com exceção, na prática, do tráfico, da contravenção e do assalto.

Que o trânsito mata ninguém tem dúvida. Eleito bola da vez, entenderam que essas mortes seriam evitadas por uma lei mais detalhada. Pariram o Código de Trânsito Brasileiro que aumentou tanto a burocracia e passou a infernizar o cidadão com detalhes pouco importantes. Mas não diminuiu o número de mortes, pelo contrário.

Passada mais de década, vejam-se as estatísticas.

Agora, estando a sociedade, principalmente a paulista e carioca, reféns de criminosos e o Estado perdendo a guerra civil que se meteu após a Constituição de 88, decidiram os luminares que tudo isso estaria resolvido com uma lei. Dejetaram o Estatuto do Desarmamento.

Mesmo considerando o pouco tempo decorrido, já se pode opinar sobre seus efeitos práticos:

- mais de 15 milhões de cidadãos de bem (estimativas oficiais) foram empurrados para a ilegalidade por possuirem uma arma e, com bom-senso e sabedoria, não cumprirem a via crucis para registrá-la e nem assumirem o ônus excessivo de sua regularização.

- os bandidos também não se desarmaram, como era absolutamente previsível que não o fariam. No entanto, passaram a ter mais segurança em seu trabalho vil, pois se um cidadão ousar reagir atirando num deles, será preso incontinente, como se o bandido fosse ele.

E assim vamos de lei em lei, de estatuto em estatuto, de código em código, consolidando o descrédito popular em quem faz as leis, em quem as aplica e em quem as promulga.

Resta ver qual será a próxima.

Enquanto isso, o tema central que se traduz na palavra impunidade, em grande parte assegurada pelo art 5º da constituição "cidadã", enclausurado em cláusula pétrea e infensa a alterações por emendas ou reformas, continuará fazendo vítimas e protegendo agressores.

Isso se esconde do povo.

quinta-feira, julho 12, 2007

Pesos e Medidas

Estou de acordo que o nível do ensino caiu bastante. Não se ensina como antigamente, é verdade.
Talvez daí venha a razão da necessidade de traduzir à população inculta as noções de grandezas com medidas criativas, bem ao nível intelectual de ouvintes e espectadores.
A mais recente é o "campo de futebol". "Foram queimados 650 ha de cerrado em Mato Grosso, mais de 6 milhões de metros quadrados, equivalente a 928 campos de futebol", declara o compungido apresentador.
- Pai, o que é um metro quadrado? pergunta o curioso.
- Não enche, pirralho. Não vê que não existe. Olha a fita métrica da tua mãe e vê que não é quadrada. Isso é invenção da Globo.
É, campo de futebol é mais fácil, mesmo sendo uma medida imprecisa e vaga.
Para modestamente contribuir com a metrologia moderna, vão aí algumas sugestões de medidas.

Peso - Jô Soares (o boi examinado pesava 16 arrobas, equivalente a 2 jô-soares)
Quantidade - Congresso (a quadrilha era composta de 50 membros, quantidade equivalente a 0,1 congressos)
Aceleração - Patrimônio do Renan (o bólido acelerou de 0 a 100km em 2,5 s, equivalente a 10 renans)
Potência - Viagra (a nova usina, com 5,1 gigaWatts, equivalente a 2345 caixas de viagra)
Tempo - Discursos de Fidel ( o atraso nos vôos foi de 8 horas, equivalente a 0,7 fidéis)
Valor - Novilha do Roriz (o custo estimado é de R$ 10 milhões, equivalente a 30,3 rorizes)
Salário Mínimo - Lamarca ( o Governo aumentou o salário mínimo para R$ 380, equivalentes a 1 mililamarca). Sim, as medidas podem ter múltiplos e submúltiplos.

E é infindável a lista de medidas substitutas viáveis, todas perfeitamente compreensíveis para uma população que não consegue saber que um quilômetro têm 1000 metros.
Opa, me confundi. Será que é o contrário?

terça-feira, julho 10, 2007

ECA? Eca!

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente está completando hoje 17 anos. O que temos a comemorar? Até que ponto trouxe uma efetiva proteção à sociedade, nela incluída o segmento criança e adolescente?
É uma lei abrangente, bem intencionada, é verdade. Mas até que ponto fugiu da realidade e contribuíu para sua transformação.
Diminuiu a gravidez precoce? Não. Até porque o uso e costume da Av Vieira Souto ou da Esplanada dos Ministérios não é o mesmo das cidades dos interiores mais remotos. Não esqueçamos que a cultura indígena leva à primeira maternidade em torno dos 12 anos. E não precisa ir longe. As avós de alguns de nós casaram-se em idade que hoje, pelo estatuto, seria enquadrada como estupro presumido.
Diminuiu a criminalidade juvenil? Não, e até incentivou-a.
Reduziu a prostituição infantil? Basta andar por algumas avenidas e praças e obter a resposta.
Protegeu a criança e o adolescente de abusos, mesmo que familiares? Parcialmente sim.
Há alguns dados que sinalizam a necessidade da revisão desse estatuto.
Em Brasília, neste ano, a PM recolheu cerca de 1200 armas portadas. Nessas, mais de 30% estavam com adolescentes.
Todos os noticiários mostram, na guerra civil em curso no Rio de Janeiro, adolescentes brandindo fuzis, granadas e alistados no tráfico.
Em São Paulo, os professores estão apavorados com a quantidade e freqüência de agressões físicas sofridas por parte dos alunos. Socos, ponta-pés e queimaduras já são lugar-comum, praticados por adolescentes.
O pior é que todos esses crimes são acobertados por esse estatuto. Os menores são incentivados a entrar no mundo do crime, porque são inimputáveis e suas punições, a título de reeducação social, são ridículas.
Nossos filhos podem ser assassinados a qualquer momento por um menor. Que ficará recluso talvez por um mês ou dois, porque o estatuto assim define.
Claro, não é um problema de fácil solução. Porém, impunidade nunca foi solução alguma. A não ser na cabeça de meia-dúzia que insistem em afirmar que uma pessoa de 17 anos, que pode votar, que pode ser mãe ou pai, que pode trabalhar, que tem completa ciência e discernimento do bem e do mal, não sabe o que faz.
Quanto tempo ainda levaremos para tomarmos consciência de que o caminho não é esse.
Eca!

quinta-feira, julho 05, 2007

Ultimato de Chavez

O bolivariano(?) ditador deu o ultimato. Se até setembro os congressos do Brasil e do Paraguai não aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul, ele retirará sua intenção de associar-se.
Claro que ambos os congressos repudiaram o ultimato. Mas será que está caindo a ficha das autoridades brasileiras sobre a real faceta do farsante?
Pode ser.
Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Assuntos Internacionais declarou, conforme publicado no jornal argentino La Nación, que o Brasil prefere que a Venezuela entre no Mercosul, mas não ficaria incomodado se a Venezuela desistir da adesão. Foi além. Disse que sobrevivemos até agora sem a Venezuela e continuaríamos muito bem, obrigado, sem ela.
Lógico que atrás disso há uma luta surda pela liderança regional. Chavez está estendendo seus tentáculos autoritários em todos os países da América Latina, em especial em nossos vizinhos, onde conta com a adesão de grupos políticos ponderáveis e rancorosos em relação ao Brasil.
Ele sabe disso e fomenta essa cisão.
Ontem foi a vez do Primeiro-Ministro peruano denunciar a ingerência de Chavez na política interna daquele país.
Até agora, Chavez conta com o alinhamento do Equador, Bolívia e com uma parceria da Argentina de Kirchner, que vê no boquirroto uma aliança de ocasião para acossar o governo brasileiro.
Chavez não aceita adaptar-se às condições do Mercosul, mas quer dele participar como plataforma política. Se o Congresso brasileiro tiver juízo, esse palanque deve-lhe ser negado.
Claro que estamos sujeitos a sermos alvo do próximo ultimato de Chavez. Roraima, por exemplo, pode ser o próximo objeto de cobiça. Não é à toa que Chavez dedica-se a uma corrida armamentista e que ideologiza suas forças armadas. "Pátria, socialismo ou morte" foi o grito de saudação à Chavez proferido pelos mais de 80 generais que foram promovidos ontem na Venezuela.
O culto à personalidade e forças armadas ideologizadas por um líder carismático são os componentes para aventuras militarescas. Tipo Malvinas.
Se o Brasil continuar dando asas a Chavez, terá em torno de si um cinturão hostil, em mais de 8 mil km de fronteiras, que não terá como defender.
Seremos nós os próximos bolivarianos(?) sob a liderança desse coronelzinho sem batalhas?