FregaBlog

quinta-feira, outubro 29, 2009

Mercochavez

Lula ira venezuelar hoje. Também hoje está prevista a votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovação ou não, pelo Brasil, do ingresso da Venezuela no Mercosul. Um dos dois relatórios elaborados pelos "coronéis" Jereissati ou Jucá, antagônicos em seu mérito, deverá ser aprovado.
O acordo do Mercosul determina que os seus participantes adotem regimes democráticos em seus países. É uma disposição interessante, em especial numa região com histórico caudilhesco e de salvadores da pátria. Por outro lado, não há uma definição clara e abrangente sobre o que é isso.
Regimes ditatoriais chegam a batizar seus países com a palavra democrático. Assim foi com a RDA. Assim foi com quase todas as ditaduras comunistas. Em contrapartida, países com regimes considerados democráticos nunca precisaram desse artifício para dizerem o que não são.
Reduzindo, poderíamos assumir que há democracia em um país quando regime prevê a alternância dos detentores do poder com ampla e livre manifestação e respeito à soberania popular; quando há livre manifestação de idéias; quando o direito de ir e vir é preservado.
O bolivariano Chavez vem arranhando sistematicamente alguns desss princípios, sem chegar a transgredí-los explicitamente. Flutua numa área cinzenta.
Sua reforma constitucional, que permite a releeição indefinida é uma transgressão à alternância no governo e torna suspeita a efetiva aplicação dos demais requisitos democráticos.
Há corrente de opinião, como a defendida inclusive por destacados membros da oposição na Venezuela, que vê na inclusão venezuelana um mal menor. Chega a se apegar à idéia de que a inclusão ao Mercosul é a única salvaguarda de que o regime do bolivariano mantenha-se razoavelmente democrático. à semelhança de uma meia gravidez. E que, sendo Estado e Governo figuras distintas, aquele permanente e este provisório, não deveria a Venezuela ser prejudicada pelas maluquices do bufão.
Mesmo assim, é contestável o ponto de vista, pois toda a exclusão de países de comunidades internacionais também são provisórias, enquanto duram os governos. Ações, inclusive as bélicas, não são desencadeadas contra países e sim contra governos.
Torço pela não aprovação do ingresso. O povo venezuelano deve sentir o desagrado regional com seu governo, fonte de tensões, e soberanamente, mantê-lo ou exigir sua mudança.
Uma coisa é manter relações comerciais, outra é adotar como parceiro político. Deixe-se o bufão com sua Alba e restrinjamos nossa participação ao comércio bilateral. Do jeito com que Chavez governa, não pode haver agenda política conjunta, sem que nos maculemos com ela.
Enquanto isso, ao que se noticia, Lula irá colher soja de tecnologia brasileira na Venezuela. Nada contra.
Mas preferia que fosse colher arroz na Raposa - Serra do Sol. Plantada por brasileiros.

quarta-feira, outubro 28, 2009

Crime e Bom Senso

Dar uma no cravo, outra na ferradura, é conhecido como refinamento da matreirice política. Lula é um político hábil e matreiro.

Não quer perder o apoio, nem do MST, nem do agronegócio. Um lhe dá votos, poucos, é verdade, mas barulhentos. Outro pode financiar-lhe o projeto político, em silêncio, mas com muitos votos.

Nessa tênue linha das meias-verdades, classifica ações do MST como barbárie que aconteceriam independentemente de repasse ou não de recursos orçamentários. Atribui-lhes à "falta de bom senso".

Afirma Lula que esses movimentos não podem ser criminalizados, e nisso buscou inspiração em Vitor Hugo. Este declarou certa vez que o clima de liberdade da França pós-revolução era tal que miseráveis ou milionários, ambos tinham o arbítrio de abrigar-se e morar sob as pontes do Sena.

Aqui, o ministro tupiniquim de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após participar de reunião com o presidente, saiu com a pérola: "O governo vai deixar muito claro que considera um retrocesso qualquer tentativa de criminalização de representantes seja de empresários, de produtores rurais ou de trabalhadores".

É o jogo das meias-verdades. Até hoje não vi - embora garanta o ministro o direito de fazê-lo - um movimento organizado de empresários ou produtores rurais promover a baderna, o vandalismo, o dano a bens públicos ou privados, como protesto e instrumento de reivindicação de seus interesses.

A mídia contribui para essa confusão. Pessoas jurídicas não cometem crimes, porém as pessoas físicas por elas responsáveis. Assim, mesmo que o MST tivesse personalidade jurídica, como criminalizá-lo?

O governo está atento a isso e manifestou-se, conforme o ministro, pela não criminalização dos representantes. Enrolou mais uma vez. Não existindo o MST, ou existindo à margem da lei, não tem representantes legais.

Mas a confusão não fica por aí. Não compete ao Executivo criminalizar ou não condutas. Non crimis sine legis, ensinavam os romanos. Não há crime sem lei que o tipifique, assegura nossa Constituição. Vê-se que o princípio é milenar. E lei, Sr Lula, é competência do Congresso em formulá-la e do Judiciário em aplicá-la. Todo o blá-blá-blá restante é mera opinião de S. Exa..

As pessoas que promovem e executam essas ações criminosas, sejam elas invasões, bloqueio de rodovias, vandalismo ou intimidação cometem crimes, sim senhor. Tipificados num arcabouço que enchemos o peito para declará-lo Estado de Direito. Crimes inclusive quanto à formação de quadrilha, se quisermos ser benevolentes e não enquadrá-los como terrorismo, strictu sensu, o que realmente são.

O que falta, Sr Lula, não é bom senso. Antes, assumir que a lei pode e deve ser um instituto pra valer.

Ou melhor, se faltou bom senso, foi aos sucessivos governos, incluindo o seu, ao trocar a lei pela demagogia. Não ao MST.

terça-feira, outubro 27, 2009

Tomadas e Prepotência

Em meio à tanta notícia sobre violência, ficam até escondidas, mandadas para o porão, as pequenas violências geradas no útero do Estado-tutor pela criatividade inconseqüente de seus agentes.
Aguardem! Vem aí uma regulamentação sobre tomadas que causará uma infinidade de pequenos transtornos na vida de todos nós. Pariram, numa dessas comissões alienadas, alojadas num dos corredores climatizados do Inmetro, um novo modelo que inviabilizará que liguemos nossos aparelhos elétricos sem um adaptador especial.
Na contramão do facilitar, os luminares inventaram um modelo único, inédito. Arrogantes, concluíram que o mundo inteiro está errado. Esses prepotentes consideram-se a fonte e o poço da sabedoria. E nós pagamos o pato de sua criatividade.
Hoje dispomos de modelos de tomada que permitem a ligação da maior parte dos aparelhos, nacionais ou não, sem o uso de adaptadores. Tá fácil demais. Há que se complicar um pouco. Ou muito.
É mais que hora de reduzir o poder desses criativos burocratas, especialistas que são em complicar e atravancar a vida, o dia-a-dia de todos nós, sempre escudados na politicamente correta desculpa de que estão a proteger a população.
A população, sim, é quem tem que achar mecanismos para se proteger deles.

segunda-feira, outubro 19, 2009

Olimpíadas

O Rio prepara-se para 2016. Claro, admitindo que sobreviva até lá, sem que a Vila Olímpica transforme-se num quartel-general do crime, tal como cenários de uns desses filmes de ficção que roteirizam a luta individual de um bom-caráter remanescente contra gangues armadas e seus exércitos de zumbis craqueados.
Mas, sejamos otimistas. O Rio ainda lá estará.
Essa deve ser a razão do treinamento - na melhor intenção olímpica - dizia, do treinamento de tiro ao prato moderno praticado pelos exércitos traficantes. Atingiram seu ápice agora, miram em helicópteros. E já estão até acertando.
A sociedade carioca deve estar orgulhosa. Não foi pequena a estrada percorrida. Não foi pequeno o esforço de seu segmento mais favorecido em participar do financiamento dos atletas, seja pelo consumo próprio, seja pelo incentivo à sua pimpolhada, mesmo que por omissão ou superproteção, a comprar drogas dos traficantes.
E lá, especialmente lá, o negócio é tão bom e tão paralegal que os comerciantes estão estabelecidos territorialmente, só lhes faltando o alvará, documento aliás negado a uma multidão de trabalhadores que buscam sobreviver na informalidade fora do tráfico.
"Infelizmente, alvará virtual só para o tráfico e o prezado quer ser ambulante. Assim não dá. Ainda se o prezado resolvesse vender umas trouxinhas ao invés de picolé. Assim não dá.", esclarece o prestimoso servidor de posturas.
De minha parte - não gosto somente de criticar - tenho algumas sugestões de ordem prática. A primeira, dado a impossibilidade de pôr ordem na zona, incentivar a invasão de áreas entre quadrilhas rivais. Deixar que se matem. As bocas-de-fumo devem ser cercadas sim, mas para impedir que o perdedor fuja. O ideal seria que, ao final dos embates, somente ocorresse uma prisão, a do último sobrevivente. Não esperemos, claro, que se repita Massada.
A segunda e última: coloquem na linha de tiro das batalhas os usuários. Nossa Constituição proíbe a pena de morte, mas os traficantes insistem em não obedecê-la. No mínimo, esses alienados voltariam para Ipanema e adjacências com as calças borradas a ponto de esquecerem a maconha e a cocaína.
Seria, aliás, uma ótima oportunidade do Min Minc comandar uma dessas colunas, ao invés de fazer a apologia à distância, e colocar à prova suas convicções.
Enquanto isso, os atiradores do tráfico são sérios candidatos a medalhas em 2016, por sua pontaria. Essas sim, com mais glamour do que as medalhas póstumas destinadas aos infelizes mortos do helicóptero.

sexta-feira, outubro 02, 2009

Direita Volver

Não sou ingênuo a ponto de acreditar que o vigia da Embaixada nossa em Honduras foi surpreendido por Zelaya e comitiva, nem que essa tenha apertado a campaínha na portaria. Duvido que o MRE não tenha sido avisado antes, da mesma forma como foi sondado para que o Brasil provesse transporte aéreo para o retorno, pedido negado.
Se não sabia, pra que sustentarmos a rede de informações, diplomáticas ou não? Sabia, é claro. Mas, e daí?
Nenhum dos articulistas que até hoje li conseguiram explicar desapaixonadamente o episódio hondurenho. A direita e esquerda anacrônicas defendem sua alienação política com argumentos intelectuais medíocres. Aquela, até hoje inconformada com a simples existência de um Lula, procura demonstrar uma aventura esquerdista de solidariedade com uma revolução comunista iminente. Não viveram os últimos 50 anos. Esses dinossauros ainda não entenderam a queda do Muro. Vivem em Ialta.
Já a esquerda igualmente alienada adere à teoria golpista porque lhe disseram que Zelaya seria de esquerda. Atribui-se a Adenauer a afirmação de que o mal da humanidade é que a inteligência tem limites, porém não a burrice. Sou forçado a acreditar nisso.
Do extrato das informações divulgadas, infere-se que Zelaya tentou uma consulta popular sobre a aceitação de uma assembléia constituinte. Como se sabe, uma constituinte é livre e soberana para decidir sobre o novo pacto nacional, sem limites. É a fundação de novo país. Uma constituinte pode tudo mudar, não ficando limitada pelas cláusulas pétreas das constituições em vigor. Nesse caso, mesmo lá, poderia decidir sobre reeleição sim, sem qualquer quebra institucional. Pode decidir sobre mudança de regime. Não é uma reforma constitucional, é uma nova constituição.
Lá, ao que se diz, a não reeleição é cláusula pétrea. Poderíamos ter instituído isso aqui em 88, o que impediria que FH tivesse alienado bens nacionais com o olho na reforma constitucional que, infortunadamente, benficiou-lhe com um segundo mandato. Ainda lá, o presidente que propuser o instituto da reeleição comete crime de responsabilidade, sujeito a julgamente pela Corte Suprema com sentença a ser referendada pelo Congresso. Caso condenado, além de cassado, é submetido a processo penal por traição.
Se a Corte Suprema condenou Zelaya por considerar que fez apologia da reeleição e o Congresso referendou a sentença, afastá-lo está dentro do arcabouço constitucional deles. Mas, o que pegou então?
A lei hondurenha, nesse caso, não prevê sua expulsão. O processo penal não foi instituído. O direito de defesa e contraditório não foi garantido.
Mais, ainda. Zelaya defendia que a nova constituinte analisasse o instituto da reeleição para si próprio? Não. Defendia Zelaya que, se a nova constituição assim previsse, essa medida fosse implementada após um período de carência de alguns mandatos.
Essa praga de reeleição sempre foi apoiada pela direita alienada. Começou na Argentina de Menem, enveredou pelo Brasil de FHC e se espalhou como vírus nessa miríade de republiquetas. Mas só está a ofender agora, quando regimes tão anacrônicos como os que defenderam sempre, mas que se dizem socialistas, adotaram essa continuidade para si mesmo.
Chego a uma conclusão. Essa "direita volver", no fundo, no fundo, é extremamente covarde. Morre de medo de perder, por obsolescência, suas crenças e não terem a capacidade de acreditar em nada mais.
Nem que o mundo gira, sociedades transformam-se e que, parafraseando Aparício Torelli, tudo é passageiro, menos o motorneiro e o cobrador.