FregaBlog

quarta-feira, novembro 19, 2014

Cheiro de Pólvora II - o Retorno

Em política há duas máximas universais ao menos.
Os movimentos são calculados, no tempo, teor e impacto. Há pouco espaço para acasos.
Não há amizade, lealdade  e alianças sobrexistem apenas enquanto há um inimigo comum capaz de ameaçar a ambos aliados.
Com base nesses dois axiomas, desenvolvo esta reflexão, tão absurda quanto a passagem de tropas por Ardennes ou a construção da estrada do Chaco por Caxias, na manobra conhecida como Piquissiri. Até o considerado impossível acontece.
As forças políticas dominantes no Brasil são de centro. Centro-direita liderada pelo PSDB, centro-esquerda pelo PT, principais atores da cena. Disputam atores coadjuvantes no estoque do PMDB e figurantes na plêiade de partidos menores, também centristas. Há pouco espaço para os extremos, seja de esquerda, como PSol, ou de direita, como o PSC. Nas ameaças comuns, os dois maiores protagonistas  unem-se em acordões de bastidores, como o divulgado recentemente na CPI da Petrobrás. Rosnam em público para dividir a ração no particular. Essa situação faz todo sentido com a  atual índole dominante da população brasileira, avessa a extremismos.

A casa caiu, não com o desvendar da Lava-Jato, mas com a determinação de Dilma em não deixar pedra sobre pedra. Ameaça terrível para o status quo. A partir daí, percebem-se movimentos aparentemente coordenados.
A centro-direita passa a atacá-la para sua desestabilização. A centro-esquerda, também. Grand finale combinado?
Surgem passeatas pedindo seu impeachment sem fundamento fático, intervenção militar, golpe, criam o clima.
A centro-esquerda pontualmente também age. Gilberto Carvalho lança a senha, criticando em público sua chefe. Logo após, Marta não deixa por menos. Em seguida, Toffoli redistribui a análise das contas para Gilmar Mendes, paradoxalmente ferrenho adversário político e ligado ao PSDB. As três figuras são ligadas a Lula, não à Dilma,  que assiste a tudo em silêncio, mergulhado a 10 mil metros de profundidade.

As forças políticas de centro sabem que serão diretamente atingidas pela Lava-Jato e a determinação de Dilma em desmascarar os procedimentos corruptos da política, sabem que seu castelo de cartas desmorona a cada dia. Somente um Executivo capaz de composições e acordões pode evitar ferimentos mortais.
O PT não sobrevive sem Lula. Lula fora do cenário transforma o PT num PDT sem Brizola.
O PSDB não sobrevive sem a turma de São Paulo. Seguiria os passos do ridículo PPS, que um dia já foi o considerado pecebão. A saída é uma nova eleição sem aparência de golpe, dentro da lei.
Sendo recusadas as contas de campanha, o mandato de Dilma encerra-se dentro de 40 dias. Contando recessos natalinos e do judiciário, uns 20 dias úteis. E uma nova eleição é convocada nesse meio tempo. Impede-se, assim, a posse.
Lula surge como o salvador, sua popularidade é inquestionável. Com a temática de golpe branco e defensor das teses de Dilma, tentará aglutinar votos suficientes para se eleger e ser blindado pela imunidade constitucional, herdada ainda da constituição imperial. Salva-se o PT.
Aécio, como o defensor da moralidade, pois a imprensa e até alguns setores da investigação blindam ideologicamente o PSDB nesse meio tempo. Mantém o PSDB na crista da onda.
Qualquer um dos dois, se eleitos, têm força e disposição de esvaziar as investigações e acordar uma conduta de sobrevivência política a ambos. De tirar o Jato da operação, fazê-la caminhar a passos de jabuti. Tudo como dantes na casa de Abrantes.

Mas correm um risco. O desmascaramento e o desencanto provocado pela manobra abrirá espaço para os extremos. E dois protagonistas poderão surgir como que do nada: Luciana Genro e Bolsonaro. Descarto a Marina porque essa já foi suficientemente queimada na última campanha, figura inexpressiva e fraca que é. Mas me atenho a esses dois atores.

A extrema esquerda tem o PSol, antigo PT ideológico que havia antes da grande estratégia bolada por Zé Dirceu. Luciana Genro despontou como uma estrela capaz de botar pra quebrar no contexto ideológico.
A extrema direita tem uma figura polêmica para contrapartida: Bolsonaro, capaz de aglutinar forças politicamente competitivas.
Ambos suficientemente radicais para colocar uma pá de cal na latrina que se tornou a política brasileira. Não que sejam melhores ou piores do que existe, apenas não terão digitais nos escândalos, ainda que somente por falta de oportunidade. Mas são suficientemente loucos, o que pode torná-los atrativos numa eleição de crise e desencanto.

Qualquer um dos dois, se eleito, não terá a menor condição de governabilidade. Sem sustentação política parlamentar, travarão o Congresso com Medidas Provisórias sucessivas. Sua única chance é a comunicação direta com a população, via capaz de encurralar congressistas por uma questão de sobrevivência. mas será uma batalha constante, uma Guerra dos 100 Anos, pois não haverá acordões. São benditamente doidos o suficiente para isso.

O tiro do golpe branco em andamento poderá sair pela culatra. Talvez seja um risco calculado, pois em matéria de política, o acaso é exceção. Raposas felpudíssimas podem virar tapete no saguão do Planalto.

terça-feira, novembro 18, 2014

Cheiro de Pólvora?

Não gosto do que sinto. Há cheiro de golpe no ar. E quem disse que não há clima para isso?

Tem a turma do impeachment. Uma minoria semi-inexpressiva, seria totalmente não fosse as manchetes que provoca. Sequer é levada a sério.
Além de tudo, alienada. Para haver um impeachment é necessária a ocorrência de um crime de responsabilidade. Como o mandato se encerra dentro de 40 dias, neles incluído o período de festas de fim de ano, não há tempo até para os trâmites regimentais, quanto mais para a configuração do próprio crime. Mas ainda que houvesse esse tempo, ele não impediria a posse para o próximo mandato, pois a eleição já ocorreu. Nesse caso, a presidente teria seu mandato interrompido até a posse do próximo. A jurisprudência tem se configurado no sentido de que a perda dos direitos políticos posterior à eleição não impede a posse de mandatos.

Há também a turma que aguarda a posse do próximo mandato para promover o impeachment, Sem dúvida as delações premiadas podem levar a acusações, verdadeiras ou somente forjadas, que comprometam as figuras de proa chamadas Lula e Dilma. Dilma, no exercício da função, fica mais protegida em razão do art 86, parágrafos 3o. (imunidade formal relativa à prisão) e 4o. (imunidade material relativa) da CF, É um baita rolo jurídico, coisa que não se resolve em curto prazo, sendo de competência do STF. Crimes de responsabilidade, com julgamento pelo Senado, ficam decaídos na medida em que se refeririam a mandatos anteriores, já encerrados.
Também não é por aí que se promoverá o terceiro turno.

E os bobalhões que ficam falando em intervenção militar, paradoxalmente composta de velhinhos caquéticos e de jovens que nunca viveram períodos de suspensão de direitos constitucionais? Desconhecem que as forças armadas têm urticária a essa idéia. E que não há um só comandante operacional que se disponha a enveredar numa nova aventura desse tipo, até porque a guerra civil seria inevitável. Também o golpe seguramente não viria por aí.

Mas é inquestionável que instituições como o Mercosul e Unasul somente conseguem existir com a participação brasileira e que qualquer quebra institucional no Brasil as implodiria. Também inquestionável é que existam interesses poderosos contrariados por elas. Para eles, um golpe seria bem-vindo. E as tramas, quando envolvem interesses geopolíticos, são intrincadas e subterrâneas. Não explicitariam apoio a nenhum movimento golpista.
Há, no entanto, um caminho possível e que talvez seja intentado. As contas de campanha.
Quando as contas são recusadas, o eleito perde o mandato, sendo empossado o que conseguiu o segundo lugar, podendo inclusive serem convocadas novas eleições. Nesse caso não se pode falar em quebra institucional, pois é a regra do jogo.
Ninguém desconhece que todas as campanhas políticas têm vícios em suas contas, embora todo mundo finja que não as vê. A análise de contas de campanha é uma ficção judiciária, quem desconhece isso?

Esse é o caminho viável para o golpe institucional, para o tapetão, para o terceiro turno. Resta saber como a população reagiria.

sábado, novembro 15, 2014

O Legal, o Ético, o Justo

Podem essas três condições serem divergentes, porém a legitimidade inquestionável somente se verifica com sua aderência e concordância.
O legal regula e limita condutas. A moral as justifica. O justo nos amansa a alma.
Por que essa divagação agora, numa manhã chuvosa de sábado. Simples, estava pensando sobre a proposta do Executivo para revisão dos critérios aplicáveis ao cálculo do superavit primário.
Não entro no mérito técnico, falta-me conhecimento para tanto. É confusa a contabilidade pública, melhor seria se seguissem os critérios da contabilidade empresarial, em minha opinião. Atenho-me, portanto, ao título.

É legal o superavit primário? Sim, pois é decorrente da própria LOA. Da mesma forma é legal o critério de sua apuração, os elementos que são considerados ou desconsiderados em seu cálculo. Não o fossem, seria desnecessário o projeto do Executivo para sua revisão.

É ética a proposta de revisão dos critérios no apagar das luzes do ano fiscal? Não.
Todo processo de planejamento é um exercício de futurologia. Baseia-se em um cenário considerado mais provável, o que não passa de expectativas sobre as variáveis exógenas impactantes sobre o resultado esperado. Planejamento é uma trilha, nunca um trilho.
Com o passar do tempo, correções de rumo podem ser adotadas, chegando inclusive a uma revisão completa de metas e objetivos no tempo. Isso é natural, na medida em que o cenário adotado verifica-se ou não.
Por que então considero a proposta do Executivo não ética? Por um motivo só, É intempestiva. Simples assim. Regras não se mudam no apito final do jogo.
Seria diferente se, na medida em que o planejamento tivesse que ser revisado, essas alterações fossem explicitadas. Nossos representantes deveriam ser envolvidos nos redirecionamentos, não no fato consumado. Seguramente não o foram em razão do calendário eleitoral e isso comprometeu a transparência da gestão.

É justa? Sim, em minha opinião.
O superavit primário, em tese, nada mais é do que o valor reservado ao pagamento do serviço da dívida (amortizações e juros). É uma reserva que interessa diretamente ao capital.
Na gestão - desde a familiar, empresarial e até a governamental - há opções a serem feitas. A renda pode não alcançar o planejado, as despesas podem ser maiores do que as previstas, os investimentos (erroneamente considerados como despesas na contabilidade pública) podem exigir que se amortize dívidas em valor menor do que planejado.
Cabe ao dirigente decidir onde e como corta desembolsos.
Numa família. Pode-se decidir cortar os gastos com serviços de terceiros, dispensar a faxineira, cortar despesas não essenciais, como a tv por assinatura, mudar-se de casa, desinvestir algum bem e contratar um financiamento para aquisição do veículo diretamente ligada à fonte de renda familiar. E assim preservar o plano de saúde e a escola dos filhos.Tudo como exemplo.
Num governo essas decisões são absurdamente mais complexas. A maior parte das despesas são intocáveis. As despesas com folha de pagamento com estabilidade associada, os compromissos previdenciários, também como exemplo, consomem grande parte dos recursos, independente se que estes se realizem ou não.
A parcela excedente, destinada à execução do programa de governo, é a parte variável do orçamento, a não engessada, administrável portanto.
No governo atual, sua plataforma de inclusão social, nela incluídas as ações de saúde, educação e mobilidade social. Mas poderiam ser cortadas? Entendo que não, pois a escolha do dirigente pela população fundamentou-se exatamente nessa expectativa.
Poderiam ser cortados, então, os investimentos? Também, nesse caso, deveria a população ser consultada, pois trata-se do futuro nacional
A dificuldade de melhorar a qualificação dos gastos, a corrupção de agentes em todos os níveis da administração, poderiam no geral auxiliar no equacionamento. Esbarra-se inapelavelmente no modelo político, o que inviabiliza sua efetividade.
Entendo justa a proposta pois, raciocinando no limite e conforme minha crença, antes de aplicar calote na população, que se o faça no capital. E pagar ao capital é a sinalização dada pelo tal superavit primário.
Claro, não se trata de qualquer calote a proposta do Executivo. Pelo contrário. Mas sim de uma mudança de critério de cálculo, uma apropriação contábil que não muda realidade alguma. (http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/resultado/mnf_gv_central.pdf)

Resumindo. Temos um conflito entre o legal, o ético e o justo. Em qual deles cabe a defesa mais enfática? Depende de cada um.

quinta-feira, novembro 13, 2014

Há uma Diferença.

Não somente uma. Muitas.
Me refiro ao convênio firmado pelo MST e entidade correspondente na Venezuela para capacitação de camponeses, com a interveniência do ministro de comunidades e movimentos sociais daquele país.
Se um fictício Movimento de Defesa das Borboletas Azuis fizesse um acordo com o equivalente em Botswana, ou do Movimento de Catadores de Latinhas e Recicláveis com um chinês, ou mesmo o de Moradores em Favelas com o da Flórida, pouco importaria. Afinal, movimentos sociais haverão de ter suas afinidades com congêneres.
Da mesma forma a FIESP com federações européias, Febraban com inglesas, CUT com federações de trabalhadores argentinos.. Nada têm  governos a ver com isso.
Mas há uma diferença fundamental entre a ficção e a realidade.
O MST é uma realidade sem existir, um movimento anônimo, sem presonalidade jurídica e é destinatário de recursos governamentais. Não diretamente, mas por meio de associações, essas sim com personalidade jurídica, mas que se vinculam e subordinam-se ao MST.
O MST dirige de fato ações de grupo sob o pretexto de reforma agrária. Com a cumplicidade do INCRA. Nas invasões, interrupção de rodovias e favelização do campo, se alguém entrar a fundo, encontrará as digitais de servidores (talvez de dirigentes) do INCRA nesse fomento. Eu mesmo já presenciei reunião de lideranças na sede de uma delegacia regional do INCRA a combinarem a invasão de determinada área. Semanas depois brotaram barracões na margem da BR como se fossem cruzes de um cemitério. E lá estão até hoje, cicatrizes da picaretagem, talvez até em conluio com o proprietário. As áreas desapropriadas para reforma agrária, se não sabem, costumam ser supervalorizadas, o proprietário não conseguiria vendê-las tão bem vendidas. Mesmo abatendo possíveis comissões pagas aos avaliadores.

Pois bem, Vem o ministro venezuelano em missão não oficial e patrocina esse convênio. Por si só, uma violação das regras diplomáticas, o que já mereceu pedido de explicações do Itamaraty ao governo venezuelano. Ainda não respondidas.
Vem o nosso ministro Rosseto, do MDA, a declarar na Câmara que de nada o governo sabia previamente.
Ridículo.

Se o governo não sabia é incapaz. Se sabia, criminoso.

A atividade rural, como o campo em geral, merece um estatuto diferenciado. Seja nas relações laborais, seja no instituto jurídico da propriedade. Ninguém é dono da terra, que pertence de fato à sociedade.
O dito proprietário rural recebe como uma delegação da sociedade para produzir alimentos, por sua conta e risco, cuidar e tratar bem de um recurso que não é seu no interesse da própria sociedade. Ninguém consegue desmontar sua terra e transportá-la para onde quiser. Ela fica onde está, ela é do Brasil. Tanto assim que a própria legislação prevê a cassação desse direito caso seja utilizada em condições consideradas anti-sociais, como produção de drogas ou trabalho escravo, por exemplo.
O proprietário não é o dono da terra, apenas do direito de explorá-la subordinado ao interesse social, conforme previsto em nossa própria Constituição. Nada contra, portanto, à reforma agrária, desde que decente, honesta e técnica.

Com a palavra, o Governo. Espero uma dura reação, tanto diplomática como interna. A diplomática já foi encaminhada. A interna, a suspensão imediata dos repasses de recursos ao MST, o repaginamento completo do INCRA, inclusive investigando e punindo os abusos cometidos por seus servidores.
E doravante, da mesma forma como defendo para reservas indígenas, submeter cada desapropriação para fins de reforma agrária à homologação da Câmara de Deputados. Afinal, bons ou ruins, são os representantes que foram escolhidos pela sociedade para tratar de seus interesses.
E a destinação de recursos públicos, sem dúvida, é muito importante para todos nós. E reforma agrária pra valer custa caro.





terça-feira, novembro 11, 2014

E Se Não Fossem as Hidrelétricas?

A estiagem histórica que nos aflige e nos atingiu como um soco na boca do estômago, nos traz um novo cenário, nós que estávamos convencidos de nossa fartura hídrica.
Seja qual a explicação, o fato é que o clima está mudando muito mais rapidamente do que se tem consciência. A essa altura pouco importa a causa, ciclo natural, poluição, excesso de população. No campo sentem-se muito mais essas variações do que nas cidades. E elas são reais e possivelmente irreversíveis e progressivas.
Nossos rios reduzem-se em volume d`água. Afeta o abastecimento, a logística, a energia.

Não fossem os reservatórios das hidrelétricas, teriam secado literalmente. Se ainda existem, ainda que reduzidos, é porque os reservatórios funcionam como uma grande bateria.
Aí vem à tona o movimento criminoso que defendeu e apoiou usinas a fio d`água. Colhemos as conseqüências da insanidade de ambientalistas nativos e estrangeiros, de promotores sempre ávidos a embargar obras por firulas, de magistrados que se prestam ao jogo das chicanas. E reduzimos para nós mesmos o potencial de fazer frente a esse novo ciclo climático.
Belo Monte, por exemplo, teve reduzida sua capacidade em 90%, além de, por toda essa pressão minoritária e barulhenta, ter definida que seria a única usina no Xingu. Originalmente seria um complexo de usinas ao longo do rio.


Pior. Os estudos iniciaram em 1975, há 40 anos praticamente. Muito dos que lerem esta reflexão, sequer eram nascidos. Outros ainda estavam nos cueiros.
Quarenta anos para se construir uma usina. E um escancaramento conjugado de covardia governamental com a desinformação promovida por uma imprensa corrupta a formar opinião pública distorcida.

Covardia de governos pela incapacidade de dar um soco na mesa, parcialmente interrompida somente quando o presidente decidiu encarar as pressões e dar início à construção de Belo Monte, Jirau e Sto. Antonio. Parcialmente porque não removeu por incompetência ou lesa-pátria os servidores do Ibama que levam décadas para carimbar uma licença ambiental, ou da Funai, que utilizam recursos públicos para mobilizações até criminosas.
Corrupção da imprensa, na medida em que incorpora o interesse tantas vezes inconfessáveis do ambientalismo internacional e os repercute na alienação de seus editoriais, saiba-se lá a que ganhos para tanto.

Na hora que faltar a energia para acionar os ares-condicionados, que se tenha ao menos a honestidade de reconhecer o mal que o xiitismo ambientalista causou ao país.
Na hora em que rios secarem nas estiagens, que se tenha a hombridade de reconhecer que as tais usinas a fio d`água são incapazes de prover o suprimento de água às populações. E que os reservatórios são a nossa garantia.
E que se assuma, doravante, que o maior e incomensurável desperdício de águas é deixá-las escorrer aos oceanos sem que sejam aproveitadas 
ao máximo antes.