FregaBlog

terça-feira, dezembro 16, 2014

E Se..

Penso não ter havido um dia sequer na história conhecida da humanidade em que não houvesse um conflito armado em  curso. Nossa história da humanidade é uma história de dominações guerras permanentes.
Talvez a primeira tenha sido mera briga individual, a luta por um resto de osso com carne. O mais fraco ganhava a fome, o mais forte, o alimento.
O primeiro grupo humano que se juntou para lutar por um objetivo comum lançou a semente da guerra. Primeira geração delas. Exigia envolvimento pessoal e contato físico.
Na segunda geração, o uso de ferramentas que eliminassem a necessidade do contato físico direto. O arco, a funda, a lança,  a clave. Na sua evolução, a espada, o rifle, a catapulta, o canhão. Durou milênios sua evolução e não pára de evoluir até hoje. Mísseis, drones e o resto que só o futuro dirá. O arco e flecha acabou com a supremacia do homem fisicamente forte.
A terceira geração é a do capital, tornando as armas meras ferramentas subsidiárias. Em algum momento da história percebeu-se que o domínio dos meios de produção mais facilmente poderia submeter povos e nações. A miséria assumiu a liderança das armas de dominação. A terceira geração é a da destruição dos meios de produção adversários.
Em todas as três gerações, traidor é o que pega em armas contra sua origem em favor do dominador. Família, tribo, nação ou país, pouco importa. Muda somente a classificação.

Mas estamos presenciando e vivendo o nascer de uma nova geração, a quarta, na história dos conflitos humanos.
Esta geração é uma geração do mundo globalizado, sem fronteiros. Mundo de território único, Big-Brother mundial.
É uma geração em que as vias de acesso não são físicas, mas virtuais. É a geração em que a mídia globalizada induz ao pensamento único, a desejos únicos. É um tipo de guerra que ultrapassa as fronteiras da sobrevivência e envereda no consumo massificado.
É uma geração em que generais decidem a sorte de milhões em campos de golfe. Em que comandantes decidem as táticas nas bolsas de apostas, nas mesas de operação. Assepticamente, cirurgicamente, em cliques nos teclados mais apavorantes do que canhões.
É a geração da desinformação. da geração espontânea de verdades, de convencimento de que estelionatos míticos tornam-se verdades. É a geração da concentração dos meios de produção mundiais, não somente de seu domínio localizado.
É a guerra cibernética, do valor de mercado, do fluxo meteórico de capitais como instrumento de combate,
É uma guerra em que soldados não se distinguem pela farda, pela origem. Uma guerra sem pátria, sem leis, sem compromissos outros. Uma guerra diferente, devastadoramente diferente. Sem fronteiras, sem refúgios. Uma guerra pós-pasteurização de mentes, de exércitos-robôs em que a única coisa que pensam é que pensam. É uma guerra em que traição muitas vezes se confunde com direito de opinião. Com a torcida do quanto pior, melhor.

Os primeiros ensaios dessa geração de guerra foram desencadeados com a universalização do convencimento e da fé inabalável sobre um rei nu. E cada um insano que grite na rua apontando a nudez do rei, denunciando o estelionato, buscando vias de escape ao dólar, é combatido e atacado.
A criação do Banco dos Brics acendeu o alerta nos campos de golfe.

Os alvos do ataque principal começam a ser desvendados. Quem falou que a guerra não começou?
É apenas uma guerra com meios diferente das que conhecíamos, porém com o mesmo objetivo: a submissão de povos. Que podem reagir com os meios da terceira geração.
E se reagirem? O limite é o retorno à primeira geração da história dos conflitos humanos.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/12/1563052-colapso-do-mercado-russo-causa-maior-queda-do-rublo-desde-1998.shtml

sexta-feira, dezembro 12, 2014

Gilmar e as Contas

Não há motivos para regozijo ou repúdio à relatoria do Min Gilmar sobre as contas de campanha da coligação que patrocinou a reeleição de Dilma/Temer.
Tecnicamente, no modelo político atual, não haverá campanha no Brasil que não possa sofrer um questionamento técnico/contábil. Em parte, por responsabilidade do próprio ministro, que congela há mais de 6 meses a decisão já ensaiada no STF proibindo a contribuição de pessoas jurídicas. Em parte, pela própria regulamentação, casuística porque alterada a cada eleição, do TSE.
Erros formais, como a inclusão de valores na prestação de contas final e não nas parciais, por exemplo, poderão levar à cassação da diplomação em 2016. O Brasil tem a tendência jurídica de privilegiar a forma ao conteúdo, a aparência ao mérito. Particularmente eu considero isso lamentável. E uma das brechas que ampara a própria corrupção sistêmica. Enfim, coisas de nossa legislação.

Evidentemente, os técnicos que analisaram e propuseram a recusa das contas estavam corretos sob o enfoque legal. Embora eu não conheça os detalhes de seu parecer, o que eu duvidaria é que não houvesse falhas formais. E isso daria o suporte ao ministro relatar pela recusa das contas, procedimento inclusive esperado dado suas vinculações políticas conhecidas com a candidatura perdedora. Gilmar é um opositor ferrenho, quem desconhece isso?

Acontece que os tribunais superiores não são somente técnicos. São também políticos e isso é intrínseco no STF. Com a indicação de ministros pelo Executivo e sua homologação no Congresso, o componente político é parte inerente à sua composição. E há vantagens nesse modelo, embora gere também distorções.

Assim, posso inferir que o conselho político de oposição concluiu que recusar as contas e provocar nova eleição seria uma convulsão desnecessária à nossa democracia. Poderia gerar tumulto tamanho que desse pretexto a uma intervenção militar e novo período de trevas.
Comprometeria nossos acordos internacionais, forçando-nos a uma adesão institucional, de joelhos.
Abriria novas feridas sobre as cicatrizes ainda avermelhadas de nosso passado recente.
Seria inócua, pois em nova eleição - constitucionalmente deveria ocorrer em 90 dias - Lula seria imbatível, inclusive brandindo a bandeira do anti-golpe. E a vingança viria a cavalo.
Os movimentos nitidamente golpistas, endossadas pelo candidato derrotado e sem apoio popular a elas, já desgastaram suficientemente a oposição perante a opinião pública majoritária. Deixou Aécio e Aloysio ao lado de Lobão, nivelados. Risco de arrastarem a todos para a desmoralização, embora sem a concordância da maioria do PSDB.

Ou seja, a impugnação seria um tiro no pé.
Gilmar, com as ressalvas na aprovação das contas, ainda que contrariando o parecer técnico, obteve a continuidade de nosso processo democrático, assegurou a sobrevivência da oposição. E, de quebra, adquiriu uma postura de isenção, que andava arranhada como magistrado.
Safaram-se todos.

segunda-feira, dezembro 08, 2014

E Se Tivesse Impeachment?

É o que pleiteia um centésimo por cento do eleitorado paulistano nas tais manifestações.
Os líderes sabem - ou deveriam saber - que sequer haveria tempo regimental para um processo de impeachment nos 20 dias que faltam para encerramento do atual mandato presidencial.
O que me leva a crer que não querem realmente o impeachment, mas sim manter acesa a polarização das campanhas eleitorais.
O impeachment possui regras claras. Os crimes de responsabilidade também são bem definidos. O descumprimento da lei orçamentária é um deles. Mas não está descumprida, portanto, nem essa acusação lhe poderá ser feita.
Ainda assim, façamos de conta que o Senado a julgasse por crime de responsabilidade e lhe cassasse o mandato. Ela assumiria o novo no dia primeiro de janeiro e isso estaria assegurado pela analogia ao julgamento do STF em 2011, que reconheceu que fatos supervenientes ao registro da candidatura não estariam ao alcance da lei da Ficha Limpa. Portanto, poderia Dilma estar impedida a se candidatar nas próximas eleições, mas manteria seu direito ao mandato para o qual fora eleita.

Exatamente por isso é que um grupo de insanos suspiram por uma intervenção militar. Sabem que pela ordem jurídica vigente fazem papel de bobos e ficarão a chupar o dedo. Não têm qualquer efeito prático essas mini-passeatas. Pode vociferar à vontade a chapa perdedora Aécio-Aloysio. Pode fazer média com a torcida o senador eleito Serra. Pode o patético músico Lobão buscar seus minutos de sobrevida na mídia.

Fosse possível serem levados a sério essas figuras, se tivessem capacidade de liderança suficiente para provocar a comoção em parcela substancial da população, estariam levando-nos a uma guerra civil com conseqüências imprevisíveis, além das previsíveis sangrias entre compatriotas e abertura para intervenções estrangeiras. Essas sim, feridas de cicatrização quase impossível. Seriam de uma irresponsabilidade acima de qualquer limite, capaz de fracionar nossa nacionalidade definitivamente.

Resta-lhes, então, esperar que o Min Gilmar relate pela não aprovação das contas de campanha. Isso forçaria uma nova eleição. Aparentemente, tentando ele está e, também aparentemente, não está encontrando o pêlo de cobra que busca em ovo. E ainda que encontrasse, não seria facilmente aceita a tese.
O cenário mais provável, portanto, é a diplomação da chapa vencedora - Dilma e Temer - no próximo dia 18. E que a oposição passe a ser exatamente a oposição tão necessária a qualquer democracia, não esse conjunto de vivandeiras viúvas em chororô desenfreado e compulsivo.