segunda-feira, setembro 12, 2016

Estado Minimalista

Venho observando que os mais ferrenhos defensores do Estado Mínimo e a maioria dos aderentes à onda neoliberal, ou são vinculados ao serviço público e dele tiram seu sustento, direta ou indiretamente, ou em algum momento se valeram desses serviços em causa própria, como a formação em escolas e universidades públicas. Devem falar com conhecimento de causa.
A partir dessa constatação, resolvi fazer algumas abstrações, partindo do princípio que o Estado sempre terá consigo alguma ineficácia e  voracidade nas correntes de Foucault. Vamos, portanto ao Estado Mínimo.

Um governo federal só tem razão de existir se for para atender demandas que assegurem a permanência da União. Num país gigante, não há como ser mínimo; num país assimétrico, não há como não ser interventor. Não havendo essa exigência, não há porque a existência de um governo central. Cortemos portanto, de pronto e sem dó, um governo central e todos seus penduricalhos. Nesse corte, desnecessária portanto a existência de forças armadas. Pra quê?
Eliminam-se assim as fabulosas verbas dolorosamente arrecadadas, desperdícios e corrupções alegadas, descendo o nível  decisório para governos mais identificados com as comunidades locais.

Sim, comunidades locais. Pela mesma razão, podem desaparecer os atuais conceitos de estados e municípios, também em cidades de grande porte, os municípios padecem do mesmo mal. Nas pequenas, os atuais municípios podem ser representativos, nas grandes, não. As demandas de quem mora na Maré, ou Pirituba, são muito diferentes das de Ipanema ou Morumbi. Os bairros, eventualmente as quadras, ou grupo delas, podem ser mais bem ajustadas a seus moradores.
Ah, sim, mas e as vias públicas para interconexão? Simples.
Podem ser privatizadas. Ao ingressar em determinada via, ou trecho dela, o usuário paga sua taxa de uso. Já não funciona assim em rodovias, sob o aplauso dos minimalistas? Da mesma forma os serviços públicos, como água e energia. A comunidade os compra de empresas privadas e distribui a seus comunitários, cobrando-lhes o valor correspondente. Já funciona esse modelo em alguns condomínios, dizem que muito bem. Sob comando do síndico e não sujeito a leis eleitorais nem a horários eleitorais em televisão. Também esses síndicos podem ser substituídos por empresas contratadas para o gerenciamento. Já existem.
Vai ser interessante ver a comunidade da praia da Guarita, ou de Copacabana, cobrar uma taxa para não moradores frequentarem esses espaços.

Bom, abolidos exércitos, polícias federais, Conselhos de toda ordem, Ministérios de alis-babás (eram 39, reduziram-se para pouco menos de 30), Secretarias e secretários, também o Congresso pode ser resumido a uma Cimeira. Muito mais barato e sem exigir estrutura fixa e cara.

A segurança pública hoje já contempla as guardas municipais. Uma questão de mero  ajuste. Extingam-se  também as polícias militares e judiciárias estaduais por inúteis. Afinal, há uma Comarca em cada município hoje, nada impede que haja uma justiça comunitária, com leis próprias e redondinhas para os hábitos e cultura das comunidades. E assim, uma justiça ágil e aplaudida. Não necessariamente justa, mas alguma realmente o é?
Coisas e abortos tipo detrans e outras autarquias e departamentos, secretarias estaduais, conselhos disso e daquilo e demais órgãos para-administrativo-policiais, lata do lixo também.

Escolas não precisam ser públicas, aliás, nem precisa ou deve a comunidade se meter em educação, a prosperar a tese da Escola sem Partido. Cada escola, portanto, deve ter sua proposta pedagógica e seu currículo coerente. Cabe aos pais ou responsáveis a escolha, de preferência na própria comunidade.
Da mesma forma, hospitais, ambulatórios, médicos e demais assuntos relativos à saúde.
Também, com as taxas-extras cobradas de não moradores dessas comunidades pelo uso dos serviços ou de trânsito em seu espaço geográfico, barateariam as “taxas de condomínio” dos moradores, manteriam jardins floridos e ruas limpas e seu povo feliz. Sem falar na moeda local como meio corrente das trocas e com chance de ganhar algum no câmbio intercomunitário.

Claro, nesse Estado Mínimo, sequer precisa existir o Estado, limitador que é das liberdades individuais. Políticas de redução de assimetrias, assistência social, amparo a desvalidos e incapazes, garantias universalizadas de cidadania e dignidade, visão estratégica de futuro, tudo isso torna-se anacrônico. A lei do mais forte, maquiada de livre mercado, passa a ser a lei maior, a verdadeira Constituição. Ainda que sejam ressuscitados alguns Valongos e destruídos empregos e capacidade produtiva local, em perda de ganho de escala, a miséria humana é reservada aos incapazes de prover sua própria sobrevivência. Seleção natural em darwinismo social. Com a garantia da perpetuação dos mais fortes.

Estou quase me apaixonando pelo tal Estado Mínimo, um retorno à sociedade tribal. Deve ser o pouco sangue índio que talvez corra em minhas veias.
Mas, péra aí, tribo? Quem seria o Pajé? Malafaia ou Bolsonaro?
É, talvez não desse muito certo isso não.

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