domingo, setembro 04, 2016

Sinuca de Bico

A recente manobra no Senado, com o voto em separado na resolução que aprovou o impedimento foi um golpe de mestre e trouxe inapelavelmente o STF para o centro do golpe.
Em política, quase tudo o que se vê não é, os óbvios não fazem parte da trama. O que, aparentemente, seria um benefício à Dilma, por remorso ou dó, na realidade esconde uma manobra muito mais elaborada.

A Constituição determina duas penas distintas para crimes de responsabilidade do Presidente: cassação do mandato e perda dos direitos políticos por 8 anos. O entendimento majoritário é que devem ser aplicadas conjuntamente pelos julgadores. Parece óbvio, mas não é tanto assim. 
Por outro lado, o Regimento do Senado determina que pode haver votação em separado em Resoluções, desde que requerido. A sentença é uma resolução.

No impedimento de Collor, sua pena prática ficou restrita à perda dos direitos políticos por 8 anos, dado que havia renunciado previamente. Temos, então, um caso de distinção das duas penalidades. Já deixou de ser uma e indivisível, portanto. 
Não fosse assim, não poderia ser aplicada a cassação sobre objeto inexistente, o mandato, invalidando, portanto, a aplicação nos direitos políticos. O acessório acompanha o principal, máxima do direito.
Sendo então duas penalidades autônomas, cabe sim o voto em separado.
Imbróglios à parte, qual a razão da manobra então?

Dilma, mantendo os direitos políticos, abre não um precedente, mas um pretexto para embaralhar ainda mais a pouco provável cassação de Cunha. 
A Câmara corre o risco de desmoralização extrema deixar passar em branco o episódio. E é um risco político enorme puni-lo com cassação e perda dos direitos políticos, alijando-o da vida pública. 
Pois bem, abre-se agora a possibilidade de aplicar uma dosimetria. Como, por exemplo, cassar seu mandato, justificando-se perante à sociedade, mas fechar-lhe o bico ao preservar-lhe o direito de retornar em 2018, onde certamente será eleito pela população do Rio de Janeiro.
É uma face da questão. Mas não a única.

Dilma adquiriu uma densidade política enorme, por ter enfrentado de cabeça erguida os senadores durante 14 horas a fio. Sabia antecipadamente do veredito, mas colheu uma imagem de coragem e honestidade perante uma quadrilha que restou moralmente desqualificada. Adquiriu espaço próprio e liderança popular. 
Porém, essa força não será utilizada no PT, partido aliás que lhe fez oposição nos bastidores pelos dois mandatos, embora posasse de seu aliado. Será em outro partido. 
O PDT, talvez, com Ciro Gomes. Ou um novo partido que aglutine as personalidades que brigaram vigorosamente contra o golpe (não necessariamente por Dilma), nelas incluídas algumas do próprio PT, PDT, PCdoB e dissidentes da Rede e até do PMDB. Nesse quadro, o PT ficará reduzido à sua densidade atual, extremamente desgastado e quase que inviável eleitoralmente.
Sua mudança para o Rio de Janeiro sinaliza que lá poderá ser o quartel general desse movimento. Dilma disputaria uma cadeira no Senado com muitas possibilidades de vitória, além de emprestar sua força e palanque à chapa presidencial, hipoteticamente composta por Ciro e Lula, este na posição de vice, sendo o PT coligado.
É inegável a viabilidade eleitoral dessa chapa.

Esses dois fatores teriam propiciado essa articulação do voto em separado. Articulação de um gênio da política, chamado Luis Inácio.
Sobrou no pedaço somente o trambolho chamado Temer. Vamos a ele.

O PSDB e o PMDB, como forças principais de uma coligação de partidos de aluguel, com destaque para o PPS e DEM em cada lado, são somente aliados de ocasião e inimigos cordiais fora dela. Foi essa coligação que viabilizou o impedimento. Pra valer, Temer sequer poderia ser diplomado presidente por sua condição de Ficha-Suja (art 15 da lei e jurisprudência do STF).

O PSDB aposta em seu agente Gilmar para a cassação pelo TSE, em 2017,  da chapa vencedora na eleição de 2014, Dilma e Temer. No caso agora, só a de Temer, matando a manobra peemedebista de tentar desvincular as duas candidaturas. 
Em 2017 a eleição seria indireta e nada difícil eleger FHC para o mandato tampão. Isso potencializaria uma candidatura peessedebista viável em 2018, tanto pela capacidade de articulação como pelo domínio da máquina orçamentária. 
Lembrando que o PSDB foi um dos maiores apoiadores da aprovação recente da DRU elevada para 20%. Não foi para facilitar a vida do golpista, mas sim de olho em 2017 em causa própria. Ao PSDB interessa muito as manifestações de Fora Temer, pavimenta suas ações para 2017. Irá fomentá-las veladamente.

Já o PMDB aposta em seu agente Moro com sua Lava-Jato. As recentes denúncias contra tucanos emplumados, habilmente bloqueadas por ações gilmarianas, inserem-se perfeitamente nesse contexto. Temer financiará a mídia para se contrapor à manobra de Gilmar e queimar o filme da ala corrupta do PSDB, notadamente seus dirigentes. Ninguém se assuste se o próprio Gilmar sair chamuscado nas delações. 
Para o PMDB, as movimentações populares não lhe interessam. Irá reprimir na forma possível, correndo o risco de desembocar numa guerra civil, o que justificaria medidas emergenciais. Quando se vê figuras soturnas tipo Lex Luthor e Etchegoyen no comando da repressão, percebe-se até onde estão dispostos a chegar.

A PGR, terceiro elemento, pisa lá e cá, estapeia e afaga, em jogo dúbio. Ninguém gosta disso e, como parte mais fraca, pois depende do judiciário para dar andamento a seus atos, será engolido na fogueira das vaidades.
Pois bem, ao que interessa.

Nesse quadro digno do Butantã, cai no colo do STF decidir sobre a constitucionalidade do voto em separado, bem como sobre o crime de responsabilidade alegado. Este último, ele poderia empurrar para as calendas, decidir quando não teria efeito prático algum. Mas não sobre o primeiro.
O não decidir implica na decisão de validar a manobra do voto em separado, com todas as consequências descritas acima. Tem o mesmo efeito de uma decisão de constitucionalidade do ato, considerando ser o julgamento político com fundamento jurídico, nada impedindo que o Senado, órgão político, adote dosimetria própria.

Decidir contrariamente, ou seja, julgar que a manobra foi inconstitucional, implica necessariamente numa nova votação do impedimento no Senado, pois que a votação que aconteceu restringiu-se à cassação do mandato exclusivamente. 
Acontece que não dá mais tempo para fazer tudo de novo. Dia 16 do mês que vem, outubro, esgotam-se os 180 dias constitucionais para o julgamento, provocando a decadência da acusação e a reassunção de Dilma. 
Em período eleitoral, com todos os recursos e chicanas possíveis, muito dificilmente esse prazo não se esgotará.
Além disso, seria o reconhecimento de que o julgamento não é político, o que reforçaria a necessidade de manifestação sobre a existência prévia do fato jurídico do crime de responsabilidade. E isso é terreno hiperpantanoso.
Não há qualquer dúvida de que Temer cairá de podre. A questão é quando.

A convulsão social que já se ensaia nas ruas vai cortar o oxigênio golpista. Talvez tenha uma sobrevida de um mês ou dois. 
A ala bandida do PMDB tentará esticar ao máximo, a do PT, antecipá-la desde que se sinta forte o suficiente para uma disputa eleitoral agora. Caso contrário, apoiará o PSDB na procrastinação para 2017 e, lá se aliará (mesóclises não são comigo) ao PMDB para derrotar a indicação do PSDB na eleição indireta.

A essa altura, portanto, o jogo de pressões será intenso. O cenário mais provável é o da não decisão, o que leva o embate bipolarizado para o pleito de 2018, mantendo chance real de mais uma derrota para o PSDB e seu programa impopular.

O jogo é bruto.

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