sexta-feira, março 10, 2017

Acabou-se o que era Doce

“O povo assistiu àquilo bestializado,
 atônito, surpreso,sem conhecer
o que significava. Muitos acreditaram 
seriamente estar vendo uma parada.” 
(Aristides Lobo, Diário Popular, 18/11/1889)

Antes de tudo, é importante estabelecer a diferenciação entre Golpe de Estado e Golpe de Governo, embora ambos se confundam no quesito quebra institucional. O Golpe de Governo trata da substituição intempestiva do governante. Já o Golpe de Estado, embora no mais das vezes também substitua o governante, altera o próprio Estado pactuado, em suas instituições jurídico-políticas, sem que os cidadãos sejam consultados. Ambos são impostos pela força, armadas ou não, mas sempre garantidas pelas armas.

Exemplificando:

O golpe republicado de 1889, tão bem retratado nas palavras de Aristides Lobo, foi um golpe de Estado. A população não foi consultada sobre a substituição do pacto até então vigente, ao qual assistiu sem conhecer o que significava. Da mesma forma o foi o golpe do Estado Novo, em 1937, embora nesse caso não tenha havido substituição do governante.
Já o golpe de 2015 mascarou-se inicialmente como um golpe de governo. As aparências institucionais teriam sido mantidas no limite necessário à troca do governante. No entanto, as ações subsequentes mostram claramente ter se tratado de um Golpe de Estado.
Democracias não trazem em si os instrumentos de prevenção, exatamente porque são as primeiras vítimas dos golpes. Sejam de Governo, sejam de Estado. Somente a força, seja das instituições, seja a armada são capazes de protegê-la. Nossas instituições são frágeis, resta somente uma alternativa.
No golpe republicano de 1889, a população e as forças políticas, bestializadas, levaram dois anos para reação. Quando reagiram, o regime usurpador já havia se fortalecido o suficiente para submetê-las pela força. Floriano foi o agente dessa tirania.

No golpe de 2015, a bestialização não é diferente da de então. O que se verifica é que o torpor na reação segue permitindo que o governo usurpador reforme o Estado a seu bel-prazer. Quando e se houver reação, já estará o novo regime consolidado e forte o suficiente para reprimi-la.
As instituições, nelas entendidas as judiciárias, parlamentares e de segurança, estão comprometidas com o golpe, garantindo que o estado brasileiro possa ser reformado sem que a população seja ouvida.  É o golpe de si para si.

Eu sou um adepto incondicional do Estado democrático de direito em sua acepção moderna. Mas entendo que democracias frágeis descambem para a anarquia e, daí, à tirania. E que transigir no uso da força para evitar que a própria força as destruam seja um impositivo da própria cidadania. É uma situação de legítima defesa pátria.
Não há tempo para aguardar outros 21 anos, pois o sucateamento é acelerado e irreversível. É necessária reação imediata, antes que a erva daninha lance raízes profundas e se fortaleça em sua ação de alienação dos recursos naturais e consolidação de Colônia.
Urge que o povo seja ouvido sobre o Estado que deseja, pois os seus representantes não o representam mais. A quebra institucional já aconteceu.

Nessa situação de ruptura, teria minha simpatia uma revolução que partisse das bases populares, um movimento espontâneo de massas. Infelizmente, a cultura brasileira atual é de latir sem morder, não é um povo sanguíneo que vá às vias de fato. Acovardado, dizem uns, para outros, somente acomodado. 
Pouco importa. Há de ter alguns que destoem desse comportamento tão nosso. E que poderiam resolver essa questão com relativa facilidade e muito risco pessoal. Como os maquis agiram na França ocupada. 
Mas não vejo possibilidade de ocorrer, pelo desânimo que abateu a sociedade.

Resta então às próprias forças armadas institucionais impedir este golpe contra o Brasil. Com o compromisso imediato e inadiável de consultar a população sobre o Estado desejado e convocar uma constituinte livre e soberana para refundá-lo.
Pois democracia não é um fim, mas um caminho a ser percorrido, aprendido, ajustado e incorporado, para que possa realmente se consolidar. E como um democrata convicto, lamento que tenhamos chegado a esse ponto de ruptura.

A dúvida é se ainda existe brio e suficiente comprometimento com o Brasil. O conformismo com a prisão do Alm. Othon me sinaliza que não.

0 Comments:

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home